{"id":96958,"date":"2025-01-29T11:06:09","date_gmt":"2025-01-29T11:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/29\/gasolina-e-diesel-terao-aumento-em-fevereiro-devido-ao-icms-entenda-as-razoes-e-os-efeitos-no-bolso\/"},"modified":"2025-01-29T11:06:10","modified_gmt":"2025-01-29T11:06:10","slug":"gasolina-e-diesel-terao-aumento-em-fevereiro-devido-ao-icms-entenda-as-razoes-e-os-efeitos-no-bolso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/29\/gasolina-e-diesel-terao-aumento-em-fevereiro-devido-ao-icms-entenda-as-razoes-e-os-efeitos-no-bolso\/","title":{"rendered":"Gasolina e diesel ter\u00e3o aumento em fevereiro devido ao ICMS: entenda as raz\u00f5es e os efeitos no bolso"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Isso porque a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual ter\u00e1 alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cen\u00e1rio da infla\u00e7\u00e3o pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o pre\u00e7o dos combust\u00edveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.\n<\/p>\n<p>Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combust\u00edvel deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na infla\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n<p>De acordo com economistas, a alta no diesel, que ter\u00e1 o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, tamb\u00e9m vai se refletir no \u00edndice de pre\u00e7os. E isso se agrava mais ainda porque, al\u00e9m do aumento na tributa\u00e7\u00e3o, o diesel tamb\u00e9m deve ter seu pre\u00e7o na refinaria reajustado pela Petrobras.\n<\/p>\n<p><strong>Mas por que o ICMS dos combust\u00edveis vai subir?<\/strong>\n<\/p>\n<p>O reajuste n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 Petrobras, e sim a uma mudan\u00e7a na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combust\u00edveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.\n<\/p>\n<p>Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi institu\u00edda uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do ICMS nos combust\u00edveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada al\u00edquota ad rem) em todos os estados.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no pre\u00e7o m\u00e9dio dos tr\u00eas meses anteriores. A mudan\u00e7a foi uma tentativa do governo passado controlar a infla\u00e7\u00e3o. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de al\u00edquotas.\n<\/p>\n<p>Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova al\u00edquota do ICMS. No caso da gasolina, ser\u00e1 uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. J\u00e1 no diesel, o aumento ser\u00e1 de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.\n<\/p>\n<p>O ICMS \u00e9 apenas uma parte do pre\u00e7o final do combust\u00edvel, que tem ainda a incid\u00eancia de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.\n<\/p>\n<p>O novo valor do ICMS \u00e9 calculado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se re\u00fane e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de pre\u00e7os Dietmar Schupp. Ou seja, novas al\u00edquotas ser\u00e3o sempre anunciadas de forma anual.\n<\/p>\n<p>De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque h\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201cnoventena\u201d para esse tipo de tributo. Esse princ\u00edpio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei que o instituiu ou aumentou.\n<\/p>\n<p>Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS come\u00e7ou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. J\u00e1 em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haver\u00e1 um novo ICMS para os combust\u00edveis valendo em fevereiro de 2026.\n<\/p>\n<p><strong>E qual ser\u00e1 o impacto na infla\u00e7\u00e3o agora?<\/strong>\n<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Braz, coordenador dos \u00cdndices de Pre\u00e7os do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro ter\u00e1 efeito imediato no IPCA, j\u00e1 que tem grande peso no custo de vida da popula\u00e7\u00e3o e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.\n<\/p>\n<p>De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Ent\u00e3o se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.\n<\/p>\n<p><strong>O Globo<\/strong>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/gasolina-e-diesel-terao-aumento-em-fevereiro-devido-ao-icms-entenda-as-razoes-e-os-efeitos-no-bolso-6799ff3ad7514\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isso porque a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual ter\u00e1 alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. 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