{"id":97036,"date":"2025-01-29T15:34:47","date_gmt":"2025-01-29T15:34:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/29\/com-a-falta-de-verba-a-aneel-corta-tanto-gastos-com-reformas-quanto-com-servicos-de-ti\/"},"modified":"2025-01-29T15:34:48","modified_gmt":"2025-01-29T15:34:48","slug":"com-a-falta-de-verba-a-aneel-corta-tanto-gastos-com-reformas-quanto-com-servicos-de-ti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/29\/com-a-falta-de-verba-a-aneel-corta-tanto-gastos-com-reformas-quanto-com-servicos-de-ti\/","title":{"rendered":"Com a falta de verba, a Aneel corta tanto gastos com reformas quanto com servi\u00e7os de TI"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar todo o setor el\u00e9trico brasileiro, est\u00e1 sem dinheiro para bancar suas despesas b\u00e1sicas do dia a dia. O blecaute financeiro levou a ag\u00eancia a baixar uma ordem para cortar as viagens de servidores \u2014mantendo apenas o que for inadi\u00e1vel\u2014, al\u00e9m de revisar as contas de servi\u00e7os essenciais.\n<\/p>\n<p>Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Folha, a Aneel passou a revisar contratos de servi\u00e7os essenciais para seu funcionamento operacional di\u00e1rio. A lista do que precisa ser reavaliado inclui obras na sede em Bras\u00edlia, como adequa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e reparos no telhado do pr\u00e9dio.<\/p>\n<p>A ag\u00eancia tamb\u00e9m foi for\u00e7ada a revisar planos para compra de equipamentos para gera\u00e7\u00e3o de energia solar, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de medidas ligadas \u00e0 \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, como renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de aplicativos e sistemas operacionais da Microsoft.\n<\/p>\n<p>Est\u00e1 em xeque, ainda, a renova\u00e7\u00e3o de contratos de itens de seguran\u00e7a, como firewall e governan\u00e7a de dados, al\u00e9m da plataforma digital de geoprocessamento.\n<\/p>\n<p>Um documento interno, elaborado pela ag\u00eancia na semana passada e obtido pela reportagem, mostra que a Aneel come\u00e7ou 2025 com uma d\u00edvida acumulada de R$ 11 milh\u00f5es. At\u00e9 o momento, n\u00e3o tem de onde tirar esse dinheiro.\n<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta (24), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, enviou um comunicado interno a gestores da ag\u00eancia no qual afirma que a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica &#8220;impacta fortemente em v\u00e1rias atividades e a\u00e7\u00f5es cotidianas e rotineiras da ag\u00eancia&#8221; e que \u00e9 preciso fazer a reavalia\u00e7\u00e3o do planejamento de contrata\u00e7\u00f5es e despesas.\n<\/p>\n<p>A crise financeira se arrasta h\u00e1 meses na Aneel. Como mostrou a Folha em outubro do ano passado, a ag\u00eancia ficou sem recursos para bancar suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2024, devido a cortes no or\u00e7amento que chegam a 50% do total previsto.\n<\/p>\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.\n<\/p>\n<p>Como todas as ag\u00eancias reguladoras, a Aneel depende da aprova\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, para que receba os recursos deste ano, os quais t\u00eam previs\u00e3o de chegarem a R$ 155,6 milh\u00f5es. Ocorre que a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, como reconhece a pr\u00f3pria ag\u00eancia, s\u00f3 deve acontecer em meados de mar\u00e7o. At\u00e9 l\u00e1, determinou a diretoria, &#8220;a ag\u00eancia fica limitada a efetuar despesas de car\u00e1ter inadi\u00e1vel&#8221;.\n<\/p>\n<p>Quanto a viagens e representa\u00e7\u00f5es institucionais, afirmou Sandoval em sua decis\u00e3o, dever\u00e3o ser selecionadas com a participa\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de servidores poss\u00edvel. &#8220;At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, ser\u00e3o aprovadas somente viagens estritamente necess\u00e1rias&#8221;, disse o diretor.\n<\/p>\n<p>Dos R$ 155,6 milh\u00f5es esperados pela Aneel para que a ag\u00eancia funcione neste ano, mais de 90% s\u00e3o destinados a pagamento de despesas de custeio di\u00e1rio. O sal\u00e1rio dos servidores n\u00e3o entra nesta conta, porque \u00e9 pago diretamente via Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Neste m\u00eas de janeiro, a ag\u00eancia teve de se virar com R$ 7,9 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Procurado pela Folha, Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto reconheceu a dificuldade financeira vivida pela ag\u00eancia. &#8220;De fato, temos convivido com essa inseguran\u00e7a or\u00e7amentaria nos \u00faltimos anos, o que dificulta a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o repasse \u00e0s ag\u00eancias estaduais. Isso impacta muito a rotina da ag\u00eancia. A gente espera que isso se resolva com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento&#8221;, disse.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m do d\u00e9bito de R$ 11 milh\u00f5es em aberto, a Aneel j\u00e1 acumula um montante de R$ 22,5 milh\u00f5es em restos a pagar de 2024 que ainda n\u00e3o foram liquidados, porque s\u00e3o servi\u00e7os que seguem em andamento.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ficar sem dinheiro para realizar servi\u00e7os b\u00e1sicos, a ag\u00eancia tem feito redu\u00e7\u00e3o constante de repasses para contratos firmados com ag\u00eancias estaduais, que s\u00e3o suas parceiras na fiscaliza\u00e7\u00e3o, como as estatais Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo) e Agergs (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul).\n<\/p>\n<p>Ao todo, a Aneel tem conv\u00eanio com 12 ag\u00eancias estaduais em todo o pa\u00eds. Esses \u00f3rg\u00e3os regionais respondem por atividades delegadas pela ag\u00eancia federal, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, qualidade e media\u00e7\u00e3o com consumidores.\n<\/p>\n<p>O documento da ag\u00eancia chama a aten\u00e7\u00e3o para a &#8220;insatisfa\u00e7\u00e3o demonstrada pelas ag\u00eancias estaduais em rela\u00e7\u00e3o aos constantes cortes nos valores&#8221; dos contratos firmados com a autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.\n<\/p>\n<p>Ao longo dos anos, os valores repassados a esses parceiros v\u00eam decrescendo. &#8220;Para o ano de 2025, algumas ag\u00eancias estaduais impuseram resist\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es para a assinatura aos contratos de metas, tendo ag\u00eancia que nem mesmo firmou contrato&#8221;, informa o memorando.<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/com-a-falta-de-verba-a-aneel-corta-tanto-gastos-com-reformas-quanto-com-servicos-de-ti-679a290b42223\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar todo o setor el\u00e9trico brasileiro, est\u00e1 sem dinheiro para bancar suas despesas b\u00e1sicas do dia a dia. 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