{"id":98674,"date":"2025-02-03T10:03:15","date_gmt":"2025-02-03T10:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/03\/ministros-do-stf-vao-usar-carros-chineses-emprestados\/"},"modified":"2025-02-03T10:03:16","modified_gmt":"2025-02-03T10:03:16","slug":"ministros-do-stf-vao-usar-carros-chineses-emprestados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/03\/ministros-do-stf-vao-usar-carros-chineses-emprestados\/","title":{"rendered":"Ministros do STF v\u00e3o usar carros chineses emprestados"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Assim como havia feito com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato n\u00e3o oneroso com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Na pr\u00e1tica, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quil\u00f4metro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por dois anos, e os ve\u00edculos, que custam cerca de R$ 300 mil cada, devem ser entregues ao STJ ainda em fevereiro.\n<\/p>\n<p>De acordo com o jornal O Globo, o STJ aceitou a oferta de empr\u00e9stimo de ve\u00edculos da BYD no valor de cerca de R$ 6 milh\u00f5es porque \u201co teste dos carros el\u00e9tricos se mostra uma oportunidade de incentivar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de demonstrar o compromisso do STJ com a sustentabilidade e de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos clim\u00e1ticos uma vez que esses ve\u00edculos n\u00e3o produzem emiss\u00e3o direta de di\u00f3xido de carbono\u201d.<\/p>\n<p>A Corte refor\u00e7ou, em nota, que a op\u00e7\u00e3o de comodato n\u00e3o oneroso n\u00e3o gera custos ao STJ. Al\u00e9m disso, pode ser visto como uma poss\u00edvel \u201cestrat\u00e9gia de marketing [da BYD] para ganhar visibilidade nacional\u201d. A nota aponta ainda que a cess\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e9 vista pelo tribunal como \u201cuma forma de aproximar seus ve\u00edculos de poss\u00edveis compradores, sejam eles servidores dos \u00f3rg\u00e3os ou usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.\n<\/p>\n<p>A reportagem tentou contato com a marca chinesa, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\n<\/p>\n<p>BYD cedeu carro de mais de meio milh\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e outros 9 ao TCU<br \/>H\u00e1 cerca de um ano, a BYD cedeu, tamb\u00e9m na forma de comodato n\u00e3o oneroso, um ve\u00edculo do modelo Tan \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00c0 \u00e9poca, o carro foi cotado pela BYD no valor de R$ 450 mil, mas seu valor de mercado pode chegar a R$ 530 mil. Segundo a BYD, Janja &#8220;aprovou&#8221; o modelo de sete lugares.\n<\/p>\n<p>O contrato valia inicialmente por um ano, at\u00e9 23 de janeiro de 2025, mas foi prorrogado at\u00e9 2026 com a cess\u00e3o de mais um ve\u00edculo, um Dolphin, avaliado pela BYD em R$ 179 mil.\n<\/p>\n<p>Em outubro de 2024 outro contrato de comodato n\u00e3o oneroso foi firmado entre a BYD e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Neste contrato os termos de um outro documento de cess\u00e3o antigo foram atualizados, e a Corte de contas passou a ter para seu uso nove carros modelo Seal, do mesmo modelo daqueles que foram \u201cemprestados\u201d ao STJ. Como o contrato original foi firmado em mar\u00e7o e tem validade por 30 meses, os ve\u00edculos ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCU at\u00e9 setembro de 2026.\n<\/p>\n<p>&#8220;Emenda Lula&#8221; prorrogou benef\u00edcio fiscal que a BYD poder\u00e1 aproveitar<br \/>Na reforma tribut\u00e1ria aprovada em 2023, um dispositivo patrocinado pelo governo Lula prorrogou at\u00e9 2032 os incentivos fiscais federais para montadoras instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte. O benef\u00edcio, que existe desde o fim dos anos 1990 e foi estendido anteriormente, acabaria em 2025.\n<\/p>\n<p>Os trechos em favor de montadoras j\u00e1 instaladas ou que viessem a se instalar nessas regi\u00f5es foram inclu\u00eddos apenas na vers\u00e3o final proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria. Foram apresentados na data da vota\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara dos Deputados, em 6 de julho.\n<\/p>\n<p>Conforme reportagem da Gazeta do Povo, poucos dias antes, Stella Li, vice-presidente mundial e presidente da BYD nas Am\u00e9ricas, esteve no Pal\u00e1cio do Planalto com Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).\n<\/p>\n<p>Rodrigues tamb\u00e9m procurou deputados para defender a inclus\u00e3o do benef\u00edcio no relat\u00f3rio final levado \u00e0 an\u00e1lise do plen\u00e1rio. O dispositivo, por\u00e9m, foi derrubado pela C\u00e2mara logo depois, na vota\u00e7\u00e3o de um destaque supressivo. Mais tarde, no entanto, ele ressurgiu durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado, onde foi aprovado. O benef\u00edcio foi mantido na vers\u00e3o final da reforma, promulgada pelo Congresso.\n<\/p>\n<p>O incentivo custa cerca de R$ 5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por ano. Mas, segundo auditoria conjunta do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), tem baixo impacto socioecon\u00f4mico e n\u00e3o cumpriu o objetivo de promover o desenvolvimento regional.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministros-do-stf-vao-usar-carros-chineses-emprestados-67a093445cfe7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assim como havia feito com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato n\u00e3o oneroso com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":98675,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-98674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98676,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98674\/revisions\/98676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}