O recente avanço no Senado, ocorrido na última quarta-feira (17/7), marca uma expansão significativa no alcance do vale-cultura. Tradicionalmente destinado a atividades culturais, em breve poderá ser utilizado também em eventos esportivos, uma mudança que aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Originário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei PL 5.979/2019 propõe uma inovação na Lei 12.761/2012, que inaugurou o Programa de Cultura do Trabalhador durante a gestão de Dilma Rousseff. Atualmente, com uma alocação mensal de R$ 50, o vale é acessível a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e abrange uma variedade de expressões culturais como música, literatura e artes visuais.
Por Que Incluir Eventos Esportivos no Vale-Cultura?
Segundo o relator do projeto, senador Carlos Portinho, essa expansão do programa não só valoriza as cidades menores como também promove um ambiente positivo para a prática esportiva.
Quais são as Vantagens dessa Mudança?
Além de beneficiar os trabalhadores, essa alteração legislativa tem o potencial de estimular a participação em eventos esportivos, ampliando a cultura esportiva e fortalecendo uma vivência mais integrada e ativa da população.
O Futuro do Vale-Cultura
“O impacto da experiência cultural-artístico-esportiva vivida pelo espectador nas arquibancadas é único e profundamente enriquecedor”, destaca o senador Portinho em sua argumentação pela aprovação do projeto.
Apesar da retirada de incentivos fiscais em 2017, o Programa de Cultura do Trabalhador mantém sua vigência e relevância, representando um apoio constante aos trabalhadores que desejam explorar e usufruir das diversas formas de arte e, agora, esporte.
