Fonte - Julio Cavalheiro
A Controladoria-Geral da União identificou o problema e suspendeu o processo
Um erro de digitação resultou em um sobrepreço de R$ 4 milhões em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Controladoria-Geral da União (CGU) indagou o órgão sobre o processo, que visava contratar empresas para pintar a sinalização de três rodovias em Santa Catarina.
A Superintendência Regional do Dnit em Santa Catarina lançou o pregão eletrônico em fevereiro, com a abertura das propostas prevista para 5 de março. Inicialmente, a despesa estimada para a manutenção das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC por cinco anos era de R$ 284,5 milhões.
A equipe de auditoria mostrou que o custo da “massa termostática para aspersão” considera o valor de R$ 17,88 por quilo, mas deveria ser R$ 13,93 por quilo, o que inclui impostos.
“Como são previstos 3,075 kg do insumo na composição do serviço, há um acréscimo de R$ 12,15 no custo por m² e R$ 15,62/m² no preço final do serviço, depois de incidência do BDI”, informou a CGU. “Considerando o quantitativo total licitado, de 260.610 m² para pintura de faixa com termoplástico por aspersão, obtém-se um sobrepreço total de R$ 4.070.728,20 na orçamentação deste serviço.”
Dnit admite erro
A CGU também mencionou um sobrepreço adicional de R$ 155 mil na pintura de setas e zebrados. Em resposta, o Dnit confirmou os valores do órgão fiscalizador e informou que ocorreu um “erro de digitação”.
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“Confirmamos que, na cotação utilizada, o preço corresponde a R$ 13,45, ao qual deve ser acrescido valor o IPI de 3,25%, conforme cotação”, afirmou o Dnit. “Entretanto, por erro de digitação empregou-se o IPI de 32,5% ao invés de 3,25%. Estamos promovendo a correção na composição unitária do serviço e no orçamento da obra.”
A CGU suspendeu a licitação quatro dias depois do lançamento. Depois dos questionamentos da auditoria e dos ajustes feitos pelo Dnit, o valor da contratação caiu de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões. O órgão relançou o pregão em 21 de março.
