LONDRES – O gabinete do primeiro-ministro britânico Keir Starmer disse na sexta-feira que o Reino Unido não intervirá no pedido do Tribunal Penal Internacional de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
O anúncio é uma reversão dos planos anunciados pelo ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, que foi deposto no início deste mês quando o Partido Trabalhista de Starmer derrotou os conservadores do poder com uma vitória esmagadora.
“Esta foi uma proposta do governo anterior que não foi apresentada antes da eleição, e que posso confirmar que o governo não dará continuidade, de acordo com nossa posição de longa data de que esta é uma questão para o tribunal decidir”, disse um porta-voz de Starmer.
O promotor do tribunal, Karim Khan, acusou Netanyahu, o ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas — Yehya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh — de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram a ação como vergonhosa e antissemita. O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o promotor e apoiou o direito de Israel de se defender contra o Hamas — assim como Sunak.
Khan solicitou mandados para Netanyahu e Gallant em maio por causa da guerra de Israel em Gaza, um golpe simbólico que aprofundou o isolamento de Israel em relação à guerra em Gaza.
Israel não é membro do tribunal. Mesmo que mandados sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam nenhum risco imediato de processo. Mas a ameaça de prisão pode dificultar suas viagens.
O TPI estabeleceu um prazo até sexta-feira para o governo apresentar uma contestação.
A decisão de Starmer coloca o Reino Unido em desacordo com os Estados Unidos, embora seu gabinete tenha descrito a decisão na sexta-feira como baseada em uma forte crença na separação de poderes e no Estado de direito nacional e internacionalmente.
No entanto, a questão é complicada para Starmer e seu partido.
Starmer, um ex-advogado de direitos humanos, tem sido pressionado por seu partido para tomar uma posição mais dura sobre a crise em andamento em Gaza, particularmente à medida que o número de mortos e feridos aumenta. Londres também tem sido palco de enormes protestos condenando as ações de Israel destinadas a erradicar os militantes do Hamas e também relatou níveis recordes de incidentes antissemitas.
O Partido Trabalhista perdeu apoio e assentos que esperava ganhar depois que Starmer inicialmente se recusou a pedir um cessar-fogo logo após Israel retaliar pelo ataque de 7 de outubro por militantes do Hamas. O partido ainda está se recuperando da mancha de um escândalo envolvendo alegações de antissemitismo contra a liderança de seu antecessor, Jeremy Corbyn.
Nomi Bar-Yaacov, pesquisadora associada do think tank Chatham House, de Londres, disse que a posição de Starmer sobre Israel vem se distanciando daquela de seu aliado próximo, os Estados Unidos, à medida que a escala de morte e destruição em Gaza aumenta.
“Sem um fim à vista, acho que ele mudou sua posição”, ela disse. “Acho que ele está cauteloso com a possibilidade de o Reino Unido ser acusado de cumplicidade.”
Starmer restaurou o financiamento para a agência de ajuda humanitária da ONU para a Palestina, UNRWA, que havia sido suspensa pelo governo de Sunak em janeiro. Ele também disse que o estado palestino tem um “direito inegável” de ser reconhecido como parte de um processo de paz.
Sacha Deshmukh, diretor executivo da Anistia Internacional do Reino Unido, aplaudiu a decisão de Starmer de não contestar a ação no tribunal de Haia.
“Esta foi uma intervenção totalmente equivocada do último governo”, disse Deshmukh. “Em vez de tentar frustrar a investigação muito necessária do TPI sobre a Palestina, o Reino Unido deveria apoiar os esforços para levar todos os perpetradores de crimes de guerra e possível genocídio à justiça.”
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