(CNN) — As companhias aéreas não teriam mais permissão para cobrar taxas extras dos pais para que seus filhos se sentassem ao lado deles, sob uma nova regra proposta pela administração Biden. Autoridades da Casa Branca dizem que sua proposta de “assentos familiares sem taxas” poderia potencialmente economizar aos pais até US$ 200 por voo de ida e volta.
“As famílias não precisam de estresse ou custos adicionais ao voar, além do quão desafiador pode ser ser pai ou mãe voando com seus filhos”, disse o Secretário de Transportes, Pete Buttigieg, aos repórteres ao anunciar a regra proposta.
Buttigieg disse: “A ideia de que os pais devem sentar-se ao lado dos filhos em um voo é senso comum e também parece algo que deveria ser uma prática padrão”.
A diretora do National Economic Council, Lael Brainard, ecoou esse sentimento, dizendo: “Nenhum pai deveria ter que pagar uma taxa para sentar com seu filho quando ele voa. É simples assim. A proibição atual de taxas de assentos familiares pode economizar para uma família de quatro pessoas até US$ 200 por viagem de ida e volta. Isso pode não importar muito para os americanos ricos, mas pode ser o fator decisivo para os americanos que trabalham fazerem uma viagem em família.”
A medida foi prevista pelo próprio presidente Joe Biden em seu discurso do Estado da União de 2023, como parte do esforço contínuo do governo para proteger os consumidores de terem que pagar taxas “inúteis”.
“Limitaremos as taxas de serviço em ingressos para shows e eventos esportivos e faremos com que as empresas divulguem todas as taxas antecipadamente. E proibiremos as companhias aéreas de cobrar até US$ 50 de ida e volta para famílias apenas para sentarem juntas”, disse Biden em 2023. “As taxas de bagagem já são ruins o suficiente — eles não podem simplesmente tratar seu filho como uma peça de bagagem.”
A regra, explicou um funcionário do governo, exigiria que as companhias aéreas acomodassem crianças de até 13 anos ao lado dos pais dentro de 48 horas após a compra da passagem.
“Se assentos adjacentes não estiverem disponíveis, a companhia aérea precisará fornecer a você a opção de reembolso caso você não queira mais pegar aquele voo”, acrescentou o funcionário da administração.
Algumas companhias aéreas já não cobram extra para passageiros sentarem ao lado de crianças. Alaska, American, Frontier e JetBlue vão acomodar crianças menores de 13 anos ao lado de “um adulto acompanhante” sem custo adicional, de acordo com um painel no site do Departamento de Transporte.
O mandato proposto ainda precisa passar por um período de comentários públicos e é improvável que seja promulgado antes do ano que vem.
Airlines For America, um grupo de lobby da indústria, disse que suas companhias aéreas associadas, que incluem as principais transportadoras dos EUA, “fazem todos os esforços para acomodar clientes viajando juntos — especialmente aqueles viajando com crianças. Cada transportadora estabeleceu políticas individuais, mas todas fazem todos os esforços para garantir que as famílias sentem juntas. As transportadoras de passageiros A4A não cobram uma taxa de assento familiar.”
Esta semana, um tribunal federal de apelações apoiou as companhias aéreas ao bloquear temporariamente uma regra que exigiria que as transportadoras mostrassem aos passageiros o custo total de uma viagem, incluindo taxas de bagagem despachada.
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