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O juiz distrital dos EUA Philip Gutierrez disse que dois depoimentos de testemunhas tinham metodologias falhas e deveriam ter sido excluídos.
ARQUIVO – O logotipo da NFL é exibido no campo do Bank of American Stadium, em 4 de novembro de 2018, em Charlotte, Carolina do Norte. O juiz que presidiu a ação coletiva movida pelos assinantes do “Sunday Ticket” contra a NFL disse que o júri não seguiu suas instruções ao determinar os danos. AP Photo / Nell Redmond, Arquivo
LOS ANGELES (AP) — Um juiz federal anulou o veredicto de US$ 4,7 bilhões do júri na ação coletiva movida pelos assinantes do “Sunday Ticket” contra a NFL e concedeu sentença à NFL.
O juiz distrital dos EUA Philip Gutierrez decidiu na quinta-feira que o depoimento de duas testemunhas dos assinantes tinha metodologias falhas e deveria ter sido excluído.
“Sem os depoimentos do Dr. (Daniel) Rascher e do Dr. (John) Zona, nenhum júri razoável poderia ter encontrado danos ou lesões em toda a classe”, escreveu Gutierrez no final de sua decisão de 16 páginas.
Em 27 de junho, o júri concedeu US$ 4,7 bilhões em danos a assinantes residenciais e comerciais após decidir que a NFL violou as leis antitruste ao distribuir jogos fora do mercado nas tardes de domingo em um serviço de assinatura premium.
O processo abrangeu 2,4 milhões de assinantes residenciais e 48.000 empresas nos Estados Unidos que pagaram pelo pacote na DirecTV de jogos fora do mercado das temporadas de 2011 a 2022.
“Somos gratos pela decisão de hoje na ação coletiva do Sunday Ticket”, disse a NFL em um comunicado. “Acreditamos que o modelo de distribuição de mídia da NFL fornece aos nossos fãs uma variedade de opções para acompanhar o jogo que eles amam, incluindo transmissões locais de todos os jogos na televisão aberta gratuita. Agradecemos ao Juiz Gutierrez por seu tempo e atenção a este caso e esperamos uma emocionante temporada da NFL de 2024.”
As ligações e e-mails enviados aos advogados que representam os assinantes do “Sunday Ticket” não foram retornados.
O júri de cinco homens e três mulheres considerou a NFL responsável por US$ 4.610.331.671,74 em danos à classe residencial (assinantes residenciais) e US$ 96.928.272,90 em danos à classe comercial (assinantes empresariais).
Como os danos podem ser triplicados pelas leis antitruste federais, a NFL poderia ser responsabilizada por US$ 14.121.779.833,92.
Gutierrez disse em sua decisão que se não decidisse a favor da NFL como uma questão de direito, ele teria anulado o veredito de danos do júri e concedido condicionalmente um novo julgamento “com base na indenização irracional do júri”.
Os modelos de Rascher eram variações de um modelo de futebol americano universitário. Rascher, um economista da Universidade de São Francisco, disse durante seu depoimento que “eles descobriram isso nos esportes universitários, (então) eles certamente descobririam isso na NFL.”
Gutierrez disse que o depoimento de Rascher “não foi produto de uma metodologia econômica sólida” e que ele precisava explicar como transmissões fora do mercado estariam disponíveis na TV a cabo e via satélite sem uma assinatura adicional.
Gutierrez também encontrou falhas nos modelos de “distribuidores múltiplos” da Zona porque previu que os consumidores pagariam mais se outro serviço além da DirecTV oferecesse o “Sunday Ticket” e havia uma suposição infundada de que outro distribuidor — seja a cabo, satélite ou streaming — estaria disponível.
“Sem saber o que “direto ao consumidor” significava, é impossível determinar se teria sido economicamente racional para os consumidores comprarem o “Sunday Ticket” de um distribuidor alternativo a um preço mais alto”, disse Gutierrez. “E essa definição era necessária para determinar se um distribuidor alternativo viável existia durante o período da classe. Sem essa informação, o Tribunal não pode determinar se os mundos but-for sem exclusividade foram modelados de forma confiável.
O valor estipulado pelo júri também não estava de acordo com o modelo de Rascher (US$ 7,01 bilhões) de Daniel Rascher, ou com o modelo (US$ 3,48 bilhões) de Zona, que foi testemunha especialista no caso.
Em vez disso, o júri usou o preço de tabela de 2021 de US$ 293,96 e subtraiu US$ 102,74, o preço médio realmente pago pelos assinantes residenciais do Sunday Ticket. O júri então usou US$ 191,26, que considerou como o “sobrecusto”, e multiplicou isso pelo número de assinantes para chegar ao valor dos danos.
Gutierrez disse que o júri não seguiu suas instruções e “em vez disso, confiou em informações não vinculadas ao registro para criar sua própria 'sobretaxa'”.
Não é a primeira vez que a NFL ganha uma sentença como questão de direito neste caso, que está em andamento desde 2015.
Em 2017, a juíza distrital dos EUA Beverly Reid O'Connell rejeitou o processo e decidiu a favor da NFL porque ela disse que o “Sunday Ticket” não reduziu a produção dos jogos da NFL e que, embora a DirecTV pode ter cobrado preços inflacionadosque não “por si só constituiu dano à concorrência” porque teve que negociar com a NFL para levar o pacote.
Dois anos depois, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito restabeleceu o caso.
É provável que os demandantes recorram novamente ao 9º Circuito.
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