No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 164 multas por queimadas urbanas em Campo Grande. Esse número alarmante disparou a partir de junho, com um aumento significativo nas ocorrências. Especialistas chamam esse período de “temporada do fogo”, devido às condições climáticas que favorecem a propagação das chamas.
Somente entre junho e julho, foram registradas 105 multas, representando 64% do total de autuações realizadas de janeiro a julho. Conforme o levantamento da Prefeitura, a principal causa desse crime ambiental é a quantidade considerável de terrenos baldios na cidade.
Queimadas Urbanas em Campo Grande: Enfrentando a Temporada do Fogo
A “temporada do fogo” em Campo Grande, que vai de junho a setembro, é marcada pelo aumento das queimadas urbanas. Com o tempo seco e a presença de mato alto em terrenos abandonados, muitos moradores acabam recorrendo ao fogo para “limpar” esses espaços, sem considerar os impactos negativos para a vizinhança e para o meio ambiente.
Qual é a Frequência das Ocorrências de Queimadas na Capital?
Em um único dia de junho deste ano, o Corpo de Bombeiros de Campo Grande atendeu 45 ocorrências relacionadas a fogo. A ação humana é a principal causa desses focos de incêndio, e as consequências vão além dos danos ambientais, pois afetem diretamente a saúde dos campo-grandenses, principalmente daqueles com problemas respiratórios.
Multas e Notificações: Como a Lei Se Aplica?
A legislação municipal vigente, definida pelo Código de Polícia Administrativa de 2009, considera ilegal atear fogo em terrenos ou matas. As multas para esse tipo de infração podem variar entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366, dependendo da área afetada. Além disso, proprietários de terrenos abandonados estão sujeitos a notificações e, caso não realizem a limpeza solicitada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), também são multados com base no mesmo código.
De janeiro a julho deste ano, foram feitas 4.833 notificações de terrenos abandonados nos bairros da cidade. Estas notificações exigem que os proprietários limpem as áreas para evitar a formação de focos de incêndio.
Como Denunciar Queimadas Urbanas?
As denúncias de queimada podem ser realizadas de diversas formas e através de diferentes órgãos:
- Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) pelo número (67) 3325-2567.
- Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana) pelo número 156.
- Se o autor da queimada for conhecido, a denúncia pode ser feita diretamente à PMA (Polícia Militar Ambiental) pelo número (67) 3357-1501.
Além das multas, essas denúncias são essenciais para combater os incêndios e proteger a comunidade e o meio ambiente. A colaboração dos moradores é fundamental para reduzir o número de ocorrências durante a “temporada do fogo” e para garantir a segurança e o bem-estar de todos os campo-grandenses.
