A aposentadoria é um benefício que pode, sim, ser acumulado com a pensão por morte. Isso significa que, caso ambos os cônjuges sejam aposentados e um deles venha a falecer, o outro poderá continuar a receber sua aposentadoria e também a pensão por morte.
Entretanto, com a publicação da Emenda Constitucional n.º 103, conhecida como Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para a acumulação desses benefícios mudaram. Apesar de ser permitido acumular aposentadoria com pensão por morte, a forma de cálculo do valor a ser recebido foi alterada significativamente.
Como a Reforma da Previdência de 2019 alterou a acumulação de benefícios
Primeiramente, o segurado precisa escolher o benefício mais vantajoso – ou seja, o de maior valor –, que ele receberá integralmente. O segundo benefício, entretanto, sofrerá uma redução. O beneficiário terá direito apenas a uma parcela deste, baseada em faixas salariais.
Quais as faixas de redução calculadas?
A redução do valor do segundo benefício é calculada de acordo com algumas faixas específicas baseadas no salário mínimo. Confira abaixo como funciona:
- 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;
- 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;
- 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos;
- 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.
Quem é afetado por essas mudanças?
É importante destacar que essas mudanças só valem para benefícios iniciados após a reforma. Quem já recebia dois benefícios antes de novembro de 2019 não foi afetado e continuará a receber os pagamentos como antes.
Então, se você está considerando a possibilidade de acumular aposentadoria com pensão por morte, é essencial entender como essas novas regras podem impactar seu planejamento financeiro. Além disso, sempre considere consultar um especialista para avaliar seu caso específico.
Para ficar sempre atualizado sobre novidades e demais mudanças no sistema previdenciário brasileiro, siga as redes oficiais do INSS.
Como consultar esses benefícios?
Consultar os benefícios previdenciários é um passo essencial para garantir que você está recebendo de acordo com as novas regras. Aqui estão algumas dicas para realizar essa consulta:
- Entre no site oficial do INSS.
- Utilize seu CPF e senha cadastrada para acessar o sistema.
- Navegue até a seção de consulta de benefícios.
- Verifique os valores e condições dos benefícios que você possui.
Esclarecer todas as dúvidas e se assegurar de que tudo está conforme determina a lei é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que seus direitos sejam respeitados.
