Solicitação foi feita pela PGR e autorizada por Moraes na segunda-feira, 16, antes da volta temporária do X no Brasil
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal quer identificar quem está acessando o X no Brasil, apesar do bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo O Globo, Moraes autorizou a checagem dos usuários na segunda-feira, 16.
Ao ordenar a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em 30 de agosto, Moraes estipulou uma multa diária de 50 mil reais para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
A PF, no entanto, não esclareceu como pretende identificar os usuários que utilizarem VPNs para continuar usando o X.
Caso deve ir ao plenário do STF
Relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio do X, o ministro Kassio Nunes Marques deu cinco dias para o colega Alexandre de Moraes explicar a decisão que suspendeu a plataforma.
Ele também solicitou pareceres da PGR e da AGU, indicando que iria levar o caso ao plenário da Corte.
No despacho, Nunes Marques destacou que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
