O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comparou a disputa entre o governo dos Estados Unidos e o TikTok com o embate entre Elon Musk, dono do Twitter/X, e a Justiça brasileira.
Em evento em São Paulo nesta sexta-feira, 20, Lewandowski sugeriu que a rede social do empresário sul-africano estaria “a serviço de grupos de extrema direita”.
O ministro coordenou um seminário sobre inteligência artificial promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa), onde coordena cursos de Direito. Lewandowski mencionou os conflitos que envolvem o Twitter/X no Brasil e o TikTok nos EUA ao discutir os riscos geopolíticos das plataformas digitais.
Em abril, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei, sancionada por Joe Biden, que exige que o TikTok transfira o controle para uma empresa norte-americana para evitar o banimento no país.
O Twiter/X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Ao traçar um paralelo entre os casos, Lewandowski lembrou que o TikTok foi banido dos EUA por “supostamente servir a interesses chineses”, enquanto a China busca expandir sua influência global. Ele alega que Musk também atua em outros países, como Hungria, Índia e China, “ora fazendo concessões, ora fazendo repressões”.
Lewandowski fala de ‘risco de ruptura da ordem democrática’
O evento em São Paulo contou com a presença de representantes de grandes empresas de tecnologia, como Meta e OpenAI. Também participaram ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de regulação da IA no Brasil, também participou. Em seu discurso, Lewandowski alertou para o risco de ruptura da ordem democrática “impulsionada por robôs que minam as verdades estabelecidas”.
Ele citou o escritor Yuval Noah Harari, autor de Sapiens — Uma Breve História da Humanidade“, e disse que a democracia depende de um “diálogo permanente e franco em que as pessoas trocam informações verdadeiras”.
Sobre inteligência artificial, o ministro defendeu a ideia de que essa tecnologia tem a capacidade de moldar o “futuro da humanidade para o bem ou para o mal”. Ele apontou vários “riscos” associados, mas também ressaltou que a IA pode “trazer muitas melhorias para o cotidiano dos seres humanos”.
Em sua fala, Lewandowski também defendeu a regulação da tecnologia no Brasil e a criação de tratados e organismos internacionais para discutir o tema.
Twitter/X volta a ficar indisponível no Brasil
A rede social Twitter/X voltou a ficar indisponível no Brasil na quinta-feira 19. A Justiça ordenou à empresa de Elon Musk que interrompesse o uso do serviço de cibersegurança que lhe havia permitido driblar a suspensão da plataforma.
“Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare, e por esse motivo ficou bloqueado”, afirmou o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint), Basílio Rodriguez Perez, à agência AFP.
Apesar da suspensão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a rede social voltou a ficar disponível no país nesta quarta-feira, 18.
O Twitter/X, por sua vez, emitiu um comunicado no qual explicou que a restauração parcial no Brasil ocorreu de forma involuntária.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe”, disse a empresa. “Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros.”
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X pelo “drible” que permitiu o acesso de usuários brasileiros à plataforma, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
A multa se estende também à empresa de tecnologia Starlink. Recentemente, recursos da companhia foram bloqueados para custear multas aplicadas ao Twitter/X.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que a rede social não possui mais representante legal no Brasil.
