Foto: Gustavo Moreno/STF
A Polícia Federal está investigando, há seis meses, acessos indevidos a dados restritos e informações pessoais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de autoridades policiais que atuaram em inquéritos como o das fake news, das milícias digitais e das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As pesquisas foram feitas em um banco de dados de uso exclusivo das forças policiais e do judiciário chamado Sinesp Infoseg.
Na lista de suspeitos pelos acessos indevidos aparecem 25 núcleos de pesquisa com login e senha. Eles correspondem a perfis ligados a policiais militares, policiais civis, policiais federais, policiais rodoviários federais, membros do Ministério Público, um assistente no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, um login atribuído a um juiz no interior de São Paulo e até guardas municipais, segundo documentos obtidos pela Gazeta do Povo.
O Sinespe Infoseg é o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, uma plataforma que integra os dados de segurança pública, Justiça e fiscalização em todo território nacional. Ele agrega dados de pessoas que são alvos de inquéritos, de processos, de mandados de prisão, além de reunir informações de veículos, condutores e registro de armas. O conteúdo acessado por um ministro do STF é o mesmo disponível para consulta às polícias e guardas municipais de todo o Brasil.
O simples acesso aos dados pelo sistema por agentes autorizados não é crime. Mas se as informações obtidas forem usadas para fins como causar constrangimentos a autoridades ou serem comercializadas para organizações políticas ou criminosas, o agente público pode responder a procedimentos administrativos e até a processos que podem levar à perda do cargo na esfera da administração pública.
Fonte: Gazeta do Povo
