Na noite de domingo, 29, uma mulher foi presa em flagrante em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, após tentar jogar seu filho de 8 anos da ponte Barcelos Martins, que atravessa o Rio Paraíba do Sul. O incidente foi evitado por transeuntes que passavam pelo local e impediram a ação da mãe, que aparentava estar fora de si.
Testemunhas relataram que o menino estava agarrado ao guarda-corpo da ponte, gritando “me solta”, enquanto a mãe tentava lançá-lo no rio. A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a mulher sendo confrontada pelas pessoas ao redor, e, em resposta, ela teria dito: “Problema! O filho é meu”. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate da criança, que foi entregue à Polícia Civil.
A mulher foi levada à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus) e autuada por tentativa de homicídio. Ela afirmou, em depoimento, estar passando por dificuldades financeiras e alegou estar fora de si no momento do incidente. Após ser presa, recebeu atendimento médico e passou por avaliação psicológica. A criança foi entregue à avó materna e já era acompanhada pelo Conselho Tutelar, que solicitou medidas protetivas com base na Lei Henry Borel.
A Lei Henry Borel, oficialmente Lei nº 14.344/22, foi criada para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, estabelecendo mecanismos semelhantes aos da Lei Maria da Penha. A legislação prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento imediato do agressor do lar, a proibição de contato e a suspensão da posse de arma de fogo. Além disso, garante o acolhimento das vítimas, que podem ser encaminhadas para instituições ou famílias substitutas.
Outra medida importante é a denúncia obrigatória, que exige que qualquer pessoa que testemunhe violência doméstica contra menores comunique o fato às autoridades competentes. Em casos de risco iminente, pode ser solicitada a prisão preventiva do agressor para garantir a segurança da criança ou adolescente.
A aplicação dessas medidas no caso do menino resgatado em Campos dos Goytacazes será analisada pela Justiça, que também avaliará a continuidade do convívio da criança com a mãe, que permanece presa. A Polícia Civil segue investigando o caso.
Fonte: O antagonista
