Depois de falhas no fornecimento de energia em São Paulo, o governo federal planeja reformular a governança dos órgãos
O jornal Folha de S.Paulo disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pratica um “ataque especulativo” contra as agências reguladoras, em editorial publicado na edição impressa deste sábado, 26. A ação da gestão federal ocorre durante uma crise de abastecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo.
Segundo o jornal, o governo Lula usa a crise energética na capital paulista, que tem como responsável a concessionária Enel, como uma justificativa para pressionar politicamente as agências. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, é responsável por regular e fiscalizar a Enel.
“Diferentes ideias, a maioria vinda de fontes anônimas, emanam da administração petista, que nunca aceitou o modelo de agências — autarquias que têm a incumbência de garantir decisões com solidez técnica e balancear interesses de sociedade, governo e empresas em áreas fundamentais para a produção e a prestação de serviços”, afirma o editorial da Folha.
Para o jornal, o governo usa como justificativa uma suposta contenção da influência de interesses empresariais. Porém, o desejo da gestão Lula seria intervir politicamente na administração das agências. O governo estaria interessado em alterar os mandatos dos dirigentes para coincidir com o calendário das eleições presidenciais.
Folha defende autonomia das agências
“O interesse de um governo não necessariamente coincide com ações de Estado, que têm natureza de longo prazo”, diz a Folha. “Tampouco soa bem a eventual criação de uma instância superior às agências, já que o comando desse órgão coordenador provavelmente seria preenchido politicamente — o que derrubaria por terra o propósito essencial.”
A Folha informou que a autonomia das agências em relação ao Poder Executivo e a observância de normas técnicas são o que proporcionam estabilidade para investimentos no Brasil. Segundo o jornal, a criação regulamentação dos órgãos proporcionou a atração de investimentos no país.
“O risco é uma grave erosão da previsibilidade das regras que norteiam investimentos em áreas como energia, saneamento, petróleo, mineração, telecomunicações e transportes”, afirma a Folha. “É obviamente correto salvaguardar o interesse público e garantir a blindagem ante interesses privados. Também se espera que a direção das autarquias seja avaliada por eficiência. É fundamental, contudo, que não haja intervencionismo de Brasília nos setores monitorados, como deseja o governo Lula.”
