Indiciado por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o presidente do Instituto Voto Legal, o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, se diz um dos criadores da urna eletrônica.
Briga pela patente
Em 1996, Rocha entrou com um pedido de patente junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) reivindicando a criação do “equipamento para votação eletrônica”. A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996 e, segundo o TSE, o projeto de engenharia do equipamento é de sua propriedade.
A Corte Eleitoral abriu uma licitação em 1995 para a construção da urna. A elaboração do projeto técnico de hardware e software foi feita por especialistas em informática, eletrônica e comunicações da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ministério das Comunicações.
A empresa que venceu a licitação subcontratou a Omnitech Serviços em Tecnologia e Marketing LTDA, da qual Carlos Rocha é sócio, para desenvolver a estrutura do equipamento.
O pedido de patente do engenheiro foi negado pelo Inpi. Na decisão, o instituto justificou que faltava o “requisito da novidade”, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia publicado um edital, detalhando as especificações do equipamento.
Carlos Rocha afirmou que “sempre” colaborou “de forma construtiva com o TSE”. “Em 1995 e 1996, lideramos a equipe que desenvolveu e fabricou a urna eletrônica. Em 2016 e 2017, atendemos à Presidência do TSE para o desenvolvimento do novo modelo de urna eletrônica, com a impressão do comprovante do voto”, disse. “Agora, em 2022, na fiscalização contratada pelo PL, para a colaboração construtiva para melhorar o sistema eleitoral”, disse ele, em entrevista ao Estadão.
O Instituto Voto Legal
Em novembro de 2021, o instituto foi aberto para atuar no setor de “suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação”. A sede do instituto fica localizada em um apartamento no bairro de Jardim Santo Amaro, em São Paulo.
Em 2022, o PL contratou o Instituto Voto Legal para auditar a eleição. Segundo a sigla, a ideia era realizar a fiscalização de todas as fases da votação, apuração e totalização dos resultados da eleição.
Fonte: Uol
