O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou, nessa segunda (25), que o cenário de julgamento da tentativa de golpe de Estado exige cautela e dispensa açodamentos, pelo que considera delicado para a Corte Suprema do Brasil. Em entrevista à CNN Brasil, ele ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes não deveria julgar inquérito relativo ao suposto golpe, por ser citado pelos alvos da investigação como vítima de plano de assassinato, junto com o presidente Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) .
“De início, ele [Moraes] não deveria julgar o processo. Moraes seria vítima, e a vítima não instrui e não deveria julgar, mas vamos aguardar”, declarou o ministro aposentado, ao jornalista Leandro Magalhães.
Marco Aurélio disse estar assustado e perplexo com Supremo julgando ‘arruaceiros’ que participaram dos ataques violentos contra as sedes dos Três Poderes da República, no 8 de Janeiro de 2023, por estes não terem prerrogativa de foro privilegiado para serem processados e julgados no STF.
“O que me assusta e está causando perplexidade é a competência. Aqueles arruaceiros do 8 de janeiro são cidadãos comuns. Claro que não seria no STF o lugar para julgar. O STF é competente para outras situações. No campo penal, é competência para julgar aqueles que têm prerrogativa”, avaliou.
Sobre o momento delicado que avalia ser o contexto atual para o STF, Marco Aurélio afirmou que a Suprema Corte está na vitrine. “Quando [o STF] está na vitrine, o estilingue funciona”, alertou. “Ninguém tem interesse em incendiar o país”, concluiu, ao considerar necessário que o STF evite açodamento.
As declarações acontecem no contexto de pressão sobre o STF determinar ou não a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na semana passada pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa formada para abolir o Estado Democrático de Direito com um golpe de Estado contra a eleição de Lula, em 2022.
Fonte: Diário do Poder
