A Justiça de Minas Gerais mandou suspender o contrato do show da cantora Joelma que estava programado para acontecer em Santa Bárbara do Tugúrio, município localizado a 200 km de Belo Horizonte, a capital mineira. Segundo o último levantamento do IBGE, de 2022, Santa Bárbara do Tugúrio tem 4 mil habitantes. O evento faria parte das festividades do aniversário municipal, marcado para o próximo dia 30.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, que apontou irregularidades na contratação. O valor de R$ 500 mil que seria pago à cantora também foi considerado “muito acima do preço de mercado”.
Com a decisão, o município está proibido de realizar qualquer pagamento referente à apresentação, e a empresa responsável pelo evento deverá devolver eventuais valores pagos antecipadamente. Além disso, a Justiça estipulou multa de R$ 1 milhão caso as determinações sejam descumpridas.
A decisão judicial aponta que, apesar da carreira consolidada da cantora Joelma, o valor do cachê teve um aumento expressivo em pouco tempo. Em 2022, por exemplo, ela foi contratada por R$ 265 mil para realizar shows.
“A ausência de transparência no processo de contratação gera, em princípio, questionamentos sobre sua legalidade, com sinais de possíveis irregularidades”, destaca a sentença.
O município e a empresa contratante, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já respondem a outra ação judicial pela contratação de Joelma em 2022, ao custo de R$ 265 mil.
Na época, em inquérito civil instaurado, apurou-se superfaturamento de cerca de R$ 145 mil na contratação do show, considerando o preço médio da hora de apresentações então realizadas pela cantora. “A Ação Civil Pública n.º 5008239-57.2024.8.13.0056 busca o ressarcimento do dano aos cofres públicos, bem como aplicação de outras penalidades”, informou o MP.
O outro lado
O prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, José Antônio Alves Donato (PSD), usou as redes sociais para dizer que está recorrendo à decisão da Justiça.
Segundo ele, o valor de R$ 500 mil inclui não apenas o cachê da artista, mas também todos os custos relacionados à apresentação, como despesas da banda, equipe técnica, transporte, hospedagem, alimentação e tributos.
Fonte: Metrópoles
