O presidente Lula (PT) ainda não devolveu o relógio Cartier de 60 mil reais, recebido em 2005 durante uma visita oficial à França, como prometeu, registrou O Globo.
Após participar de uma reunião ministerial em 8 de agosto de 2024, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o petista não desejava “se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita.”
Ao jornal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “por orientação da Advocacia-Geral da União [AGU], está aguardando o julgamento do recurso do caso” para tomar qualquer medida relacionada à devolução do relógio. Já a AGU não se manifestou.
De volta ao TCU
A expectativa é o plenário do Tribunal de Contas da União julgue dois recursos sobre o caso entre fevereiro e março de 2025.
No entanto, uma reviravolta é considerada pouco provável.
Além de não ser capaz de derrubar o novo entendimento da Corte de Contas, a devolução do relógio não seria muito simples do ponto de vista burocrático.
TCU livra Lula de devolver relógio Cartier de 60 mil reais
O TCU decidiu, em 7 de agosto de 2024, que Lula pode ficar o relógio que recebeu de presente da grife francesa em 2005, ainda em seu primeiro mandato presidencial.
Segundo o entendimento do ministro Jorge Oliveira, “não há crime sem lei anterior que o defina. Agora, diante da inexistência da norma, estou afirmando categoricamente que até o presente momento não existe uma norma clara que trate de recebimento de presentes por parte de presidentes da República e na ausência da norma. Não me cabe legislar”.
O voto de Jorge Oliveira foi acompanhado pelos ministros Vital do Rêgo Filho, Aroldo Cedraz, Jonathan de Jesus e Augusto Nardes.
Bolsonaro tentará se limpar na sujeira de Lula
A defesa de Jair Bolsonaro planeja utilizar o entendimento do TCU sobre o relógio de 60 mil reais dado a Lula para livrar o ex-presidente das acusações sofridas no caso das joias sauditas.
Ao jornal O Globo, um interlocutor do ex-presidente disse que “o ideal seria garantir que o entendimento aplicado ao presidente da República seja aplicado também aos seus antecessores”.
“Se o Lula puder ficar com relógio e Bolsonaro é investigado criminalmente pelas joias, serão dois pesos, duas medidas”, acrescentou.
Fonte: O antagonista
