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Em uma decisão que tem levantado muitas questões sobre transparência, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações no ano de 2023, entre eles detalhes sobre quem visitou a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. Esta medida, que efetivamente coloca sob segredo secular informações como a agenda de Janja nos Palácios da Alvorada e do Planalto, foi justificada pela proteção de dados pessoais. No entanto, a decisão contrasta com promessas de campanha de Lula de acabar com práticas semelhantes adotadas pelo governo anterior de Jair Bolsonaro, o que gerou críticas sobre a coerência e a transparência do atual governo.
A controvérsia se intensifica ao considerar que durante a campanha eleitoral de 2022, Lula criticou fortemente a imposição de sigilos semelhantes por Bolsonaro, prometendo um “revogaço” dessas práticas. A ironia é palpável quando se observa que em 2023, o número de negativas por dados pessoais foi praticamente o mesmo do último ano de Bolsonaro no poder, com apenas sete pedidos a mais negados. Além da agenda de Janja, outros pedidos negados incluem informações sobre comunicações diplomáticas envolvendo o ex-jogador Robinho e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, destacando um padrão de sigilo que parece persistir independente do governo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) defende-se ao afirmar que a maioria das negativas envolveu a necessidade de “trabalho adicional e excessivo” para tratar informações pessoais, e que há razões legítimas para esses sigilos. Contudo, a percepção pública e a cobertura da mídia questionam a verdadeira intenção por trás dessas decisões, especialmente quando se trata de figuras públicas e eventos significativos. A imposição de sigilos centenários a informações que, em muitos casos, poderiam ser de interesse público, levanta a discussão sobre a transparência governamental e a responsabilidade das autoridades em prestar contas aos cidadãos.
Por Júnior Melo
