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Nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes a respeito da autenticidade do convite para a posse de Donald J. Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro.
Segundo informações divulgadas, os esclarecimentos visam confirmar a veracidade do convite, que, conforme alegado, não foi questionado pela imprensa internacional, o que, no contexto do direito, poderia ser considerado uma “verdade sabida”. Esta expressão refere-se a fatos que são amplamente aceitos e conhecidos, sem necessidade de prova adicional.
A apresentação destes documentos ao STF é crucial para que Bolsonaro possa obter a autorização necessária para viajar aos Estados Unidos, visto que seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024 por decisão judicial, no âmbito de investigações sobre supostas tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A autenticidade do convite é um ponto central nesta discussão, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes exigiu provas concretas antes de considerar a liberação do passaporte de Bolsonaro. O processo judicial e a análise dos esclarecimentos apresentados serão decisivos para determinar se o ex-presidente poderá comparecer ao evento em Washington.
Fonte: Júnior Melo
