O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mandou bloquear metade do prêmio de R$ 103 milhões que uma dona de barraca ganhou na Mega-Sena, em outubro de 2020. A decisão é de dezembro de 2023. A Justiça, no entanto, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Despacho judicial de fevereiro do ano passado liberou 10% desse montante.
Como a coluna revelou, a mulher ganhou o concurso da Mega-Sena e agora é processada pelo ex-marido. O homem, que era motorista de kombi, requer R$ 66 milhões, que calcula ser metade do valor, mais danos morais e materiais.
Foi um casamento relâmpago, de 9 meses. O namoro do ex-casal, cuja identidade é preservada pela coluna por questões de segurança, começou em abril de 2020, seguido do noivado em agosto e do matrimônio em outubro.
À época, a mulher informou que morava no estabelecimento onde trabalhava, depois de ter sido despejada de uma casa alugada, e passou a dormir num colchonete antes de ganhar na Mega-Sena. Já o homem, então com 58 anos, vivia na casa da irmã, em outro bairro.
“No meu estabelecimento, eu tinha esse colchonete, aí minhas roupas eram dentro de uma caixinha lá de papelão, mas eu tinha em outra área que eu cozinhava um fogão, uma geladeira, umas panelinhas”, pontuou a ganhadora do prêmio.
Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.
Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal. O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.
Com informações metrópoles
