O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo pretende apresentar na próxima semana um pacote de projetos prioritários para os próximos dois anos, incluindo a regulação das redes sociais e propostas para a educação.
A declaração foi feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Padilha, o governo trabalhou ao longo de janeiro para definir sua agenda legislativa e agora iniciará as tratativas com o Congresso.
A regulação das redes sociais é um dos temas mais sensíveis da pauta e pode ser incorporada a projetos já em tramitação. O governo quer que plataformas sejam obrigadas a remover conteúdos de usuários que violem leis já existentes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia antecipado em janeiro que a proposta seria encaminhada logo após o recesso parlamentar e que um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema.
Além disso, a agenda do governo inclui a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE), além de medidas voltadas ao combate às mudanças climáticas.
Fonte: Conexão Política
