O Ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que apura a propagação de desinformação e discursos de ódio contra as Instituições e o Estado Democrático de Direito, decidiu, hoje (7/2), revogar o bloqueio dos perfis do investigado Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Leo Índio, no Instagram.
O Ministro, no entanto, determinou que as postagens ilícitas que deram origem ao bloqueio sejam removidas das plataformas, estabelecendo multa diária de R$20 mil por perfis, canais ou contas do investigado, caso ocorra reiteração na publicação de conteúdo dessa natureza.
A decisão foi tomada após a análise das circunstâncias da investigação, que envolvem a possível caracterização de infrações penais graves, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Metrópoles
