Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta sexta-feira, 21, sobre a proibição da venda de duas marcas de azeite:Doma e Azapa. Segundo o governo, as duas foram desclassificadas por fraude.
Nas amostras analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), foram encontrados outros tipos de óleos vegetais na composição dos azeites, uma prática que é considerada ilegal, segundo a Instrução Normativa nº 01/2012. A regra regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.
A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos, segundo o ministério, podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Os azeites de oliva estão em segundo lugar entre os produtos mais fraudados do mundo, atrás apenas do pescado. Entre os motivos, estão o valor agregado, a alta apreciação e demanda superior à oferta.
Com informações terra.com
