Em mais um caso de crime contra a segurança da aviação, bandidos soltaram balões que acabaram invadindo o espaço aéreo do Aeroporto de Viracopos neste domingo.
Nas imagens gravadas por pessoas dentro do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e compartilhadas nas redes sociais, é possível ver que ao menos um dos balões ficou enroscado em um dos postes de iluminação do pátio, próximo a um Airbus A320neo da Azul Linhas Aéreas.
Já em outro vídeo, gravado ao amanhecer deste domingo, 9 de março, é possível observar um impressionante total de 14 balões no céu próximo a Viracopos, alguns deles carregando faixas e símbolos.
Apesar da gravidade do crime, nenhuma pessoa foi presa neste domingo e, felizmente, nenhum voo foi afetado ou precisou ser desviado devido à soltura de balões.
Quem for flagrado soltando balões pode responder pelo artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves, próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. A pena de reclusão varia de dois a cinco anos
Além disso, fabricar, vender, transportar e soltar balões também são crimes previstos no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”. A pena é de prisão de um a três anos, multa ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
