O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza de uma sonda a ser utilizada na perfuração na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A aprovação é um passo para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no extremo norte do país.
A sonda que pode ser usada na Foz do Amazonas estava em atividade na Bacia de Campos e foi identificado coral-sol na estrutura. A espécie, considerada “invasora”, prejudica o ciclo alimentar dos peixes e o equilíbrio da biodiversidade marinha.
Segundo o parecer técnico do órgão ambiental, a que o Metrópoles teve acesso, a análise indicou que as informações apresentadas pelo empreendedor estão de acordo com as recomendações do Projeto de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas da Petrobras (PPCEX), apresentado no processo relativo ao licenciamento na Foz do Amazonas.
Em nota, o Ibama informou que está é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama.
“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração matítima no bloco FZA-M-59”, frisou o instituto.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Entenda o caso
A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, o que ampliou a pressão.
O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Ainda segundo o parecer, a Petrobras propôs que o procedimento de inspeção e remoção do coral-sol do casco da sonda seja executado na Baía de Guanabara (RJ), antes da saída em navegação para a Margem Equatorial. Além disso, a empresa se comprometeu a apresentar um relatório ao final da operação, detalhando as atividades realizadas.
Procurada pela reportagem, a Petrobras ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto.
Risco ambiental
Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas.
Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo.
Fonte: Metrópoles
