O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia analisou, nesta quarta-feira, 12, uma afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante a aula inaugural do MBA da FGV “em defesa da democracia e comunicação digital”, o juiz disse que a soberania nacional do Brasil está sob ameaça dos planos da Starlink, de Elon Musk.
“Assusta como o discurso do ministro Moraes, para alunos da FGV, nos remete ao de países, na metade do século passado, à beira do fechamento democrático”, escreveu Marsiglia, no X.
Junto da crítica, o advogado publicou um trecho da fala do ministro. Este: “Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania”, disse Moraes. “É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto”.
“Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil hoje só tem 200 mil pontos. A previsão é chegar em 30 milhões de pontos no Brasil. E aí não adianta cortar antena”, disse o ministro.
“É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois.”
Marsiglia embasa crítica a Moraes
Conforme Marsiglia, Moraes primeiro afirma que há uma suposta “ameaça colonialista estrangeira, diante da qual é preciso uma forte reação do Estado”. Depois, diz que as empresas de fora do país ameaçam a soberania nacional, numa espécia de “imperialismo tecnológico”.
“Raciocínio que justificou a estatização nesses países”, escreveu o advogado. “É algo que também identificamos na fala do presidente Lula.”
Depois, ainda segundo Marsiglia, o ministro fala que a liberdade de expressão e um suposto sentimento antidemocrático colocam em risco as “conquistas” do país. Por fim, defende a ideia de que é necessário formar novos quadros que entendam a situação.
“Moraes não entende que democracia não é um jogo de gato e rato, de bandido e mocinho, em que o Estado precisa vencer o inimigo, antes que por ele seja vencido” concluiu Marsiglia. “Essa é a visão de Estados que se tornaram autoritários. Basta olhar para o retrovisor da história.”
Fonte: Revista Oeste
