Reportagem publicada neste domingo, 22, na Folha mostra que prefeitos de pequenos municípios no Brasil, com até 7 mil habitantes, têm turbinado os próprios vencimentos, que chegam a R$ 25 mil mensais, superando o salário de prefeitos de cidades até 50 vezes maiores.
Levantamento feito pelo jornal revela que esses salários pressionam a receita de cidades dependentes de transferências externas.
Em Ingazeira (PE), com 4.959 habitantes e uma renda média de 1,6 salário mínimo, o prefeito recebe R$ 20 mil mensais, enquanto o vice ganha R$ 10 mil. A cidade recebe R$ 43,9 milhões em transferências do estado e da União, enquanto a arrecadação própria é de R$ 3,4 milhões. A estrutura administrativa, que inclui prefeito, vice, 12 secretários e vereadores, custa R$ 2,7 milhões anuais.
Em outros municípios, os salários também são elevados. São José do Seridó (RN) paga R$ 25 mil ao prefeito, enquanto Porto Rico (PR) paga R$ 24.500. Comparativamente, Bauru (SP), com 391.740 habitantes, paga R$ 24.849 à prefeita.
Muitas dessas cidades enfrentam problemas com serviços essenciais. Lafaiete Coutinho (BA), com 4.221 habitantes, paga R$ 19 mil ao prefeito, mas 94,43% de sua receita vem de transferências externas, e o esgoto da cidade não é tratado. Rio Crespo (RO), com 3.753 habitantes, paga R$ 18.954,50 ao prefeito e tem o sétimo maior índice de mortalidade infantil de Rondônia.
Embora esses salários altos sejam vistos como distorções, o advogado Omar Augusto Leite Melo disse à Folha que o arcabouço legal brasileiro incentiva isso, já que, quanto menor o município, mais cargos e infraestrutura são necessários, aumentando os custos.
Ao contrário dos vereadores, os salários de prefeitos não têm limites legais, o que pode gerar distorções nas finanças municipais.
Fonte: O Antagonista
