A oposição na Câmara dos Deputados tem defendido uma obstrução nas votações dos projetos para cercear a “interferência” do Supremo Tribunal Federal (STF) nos demais Poderes. O tom subiu depois de a 1ª Turma da Corte ter tornado Jair Bolsonaro (PL) réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na noite de quarta-feira 26, poucas horas depois da decisão do STF, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) subiu na tribuna da Câmara para discursar sobre a atuação do Supremo.
“O povo brasileiro, os senhores estão acompanhando aqui todos os debates com relação à interferência do Poder Judiciário na democracia do nosso país”, iniciou o parlamentar. “A Suprema Corte brasileira se tornou o superpoder da República e não há mais a quem recorrer.”
Segundo Cabo Gilberto, a Corte tem “ocasionado uma insegurança jurídica jamais vista na história da nossa República”. Na sequência, emendou: “Estamos enfrentando a ditadura, literalmente. Isso é o que a gente fala”.
“Inclusive, eu venho falando, reiteradas vezes, que precisamos parar todas as votações até o Congresso Nacional restabelecer a democracia que garante, através do artigo 49, o sistema de freios e contrapesos, o qual não está funcionando”, defendeu.
Deputado critica julgamentos no STF
Ao falar novamente que a Suprema Corte “permanece como o superpoder da República”, o deputado citou como exemplos da “interferência” do STF julgamentos como a descriminalização do porte de drogas e o marco temporal das terras indígenas.
“E várias outras ações que a Suprema Corte vem reiterando às vezes, ao longo das últimas duas décadas, interferindo”, seguiu. “Então, hoje, nós falamos com bastante tranquilidade: o superpoder da República, o STF, que manda e desmanda.”
No final de seu discurso, Cabo Gilberto fez uma reflexão aos demais parlamentares: “Aí eu pergunto, se não fizermos a nossa parte, eu pergunto novamente, para que deputado, para que senador?”.
Fonte: Revista Oeste
