O senador Jorgge Seif (PL-SC) anunciou uma “descoberta legislativa histórica”. De acordo com o parlamentar, que credita a informação ao assessor do PP Luiz Freire em sua conta no X, na época da Assembleia Constituinte de 1988, o então deputado Lula votou favorável à anistia de crimes políticos durante as discussões do texto da atual Carta Magna no Congresso Nacional.
A votação teria feito parte de uma deliberação específica sobre a possibilidade de anistia para crimes de “golpe de Estado e congêneres”. O então deputado Carlos Alberto Caó pediu que fosse retirado do texto o artigo que dizia ser “insuscetível do benefício da anistia”, o que foi aprovado por 281 votos favoráveis, sendo um deles do deputado Luiz Inácio da Silva.
“Descobrimos que a questão da anistia de crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foi objeto de deliberação específica por ocasião da aprovação da Constituição de 1988, e que os Constituintes decidiram, na ocasião, que a anistia de crimes de golpe de Estado e congêneres é possível”, escreveu o parlamentar no X.
Seif tem se destacado no Congresso Nacional como um dos maiores defensores da anistia, que definiu como “a pauta mais importante do momento”. Seif citou ainda o momento de 1988, quando o deputado Jutahy Magalhães sustentou na tribuna que a capacidade de anistiar crimes contra o Estado tinha o poder de “criar pacificação”.
