O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar suspeita de calúnia do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Lula (PT).
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A decisão do magistrado foi tomada a partir de representação da Polícia Federal (PF), requerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A investigação também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribuem falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao presidente”, avaliou a PGR.
Além de autorizar a abertura do inquérito, Alexandre de Moraes determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.
Ao Supremo, a PF apontou que Flávio usou seu perfil no X, em janeiro deste ano, para associar imagens do então ditador socialista da Venezuela, Nicolás Maduro, a Lula.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o post destacado por Moraes ao abrir o inquérito.
O senador fez o comentário ao compartilhar reportagem do site Metrópoles, que revelava que o governo Lula convocou reunião de emergência após os EUA capturarem Maduro na Venezuela.
“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República“, diz trecho do pedido da PF ao magistrado.
