Entrada de 2 senadores governistas na comissão dá 15 votos favoráveis, 1 a mais que o mínimo para aprovação; ministro da AGU será sabatinado pela comissão na 4ª feira
A recomposição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado alterou o cenário da sabatina de Jorge Messias e consolidou uma maioria favorável ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com as mudanças, o ministro da AGU passou a somar 15 votos a favor, 1 a mais que o mínimo necessário para que sua indicação avance ao plenário da Casa Alta. A nova composição reduz o risco de surpresas na votação, embora o placar ainda seja considerado apertado.
As mudanças no colegiado se deram ao longo da última semana. Na 6ª feira, o senador Sergio Moro (PL-PR), crítico à indicação, deixou a comissão e foi substituído por Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes do governo Lula.
Já na 5ª feira, Cid Gomes (PSB-CE), que não havia declarado voto, deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já havia sinalizado apoio ao indicado em março.
Levantamento do Poder360, realizado em 17 de abril, apontava 13 votos favoráveis e 8 contrários. Com a nova configuração, o placar passou a 15 votos a favor e 7 contra.
Dos 27 integrantes do colegiado, 4 ainda não declararam voto: Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) não respondeu ao questionamento do Poder360.
Entre os indecisos, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) tende a votar a favor, por integrar a base governista. Já Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), segundo aliados, deve votar contra.
Indicação de Jorge Messias foi formalizada pelo Planalto ao Congresso em 1º de abril. A sabatina do ministro da AGU está marcada para 4ª feira. Se aprovado na CCJ, o nome do ministro segue para análise do plenário do Senado, etapa final antes de eventual confirmação ao STF.
No plenário do Senado, a indicação de um ministro ao STF precisa de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores. A votação é secreta e ocorre após a aprovação do nome na CCJ. Se o indicado não atingir esse mínimo, a indicação é rejeitada e o presidente da República precisa apresentar outro nome para a vaga.
