O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu por suposta injúria contra o Exército o pastor Silas Malafaia. Malafaia fez cobranças públicas de ação aos oficiais após a prisão do general Braga Netto, os crimes de calúnia e difamação não foram acolhidos na denúncia.
A defesa havia pedido o adiamento do julgamento em função de não estar a Primeira Turma com sua composição completa. O pedido foi rejeitado pelo relator, Alexandre de Moraes, que também já havia votado pelo acolhimento integral da ação penal.
Nesta terça-feira votaram a favor da ação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Foi formado consenso apenas em relação ao crime de injúria, a partir de divergência de Zanin, que discordou da acusação de calúnia e difamação.
A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos, covardes e omissos”, e que não honrariam “a farda que vestem”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações configurariam crimes de injúria e calúnia e difamação, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais
Malafaia reagiu à denúncia e a classificou como “covardia e da perseguição política deslavada” contra ele. O pastor alega que não citou nomes específicos e que exerceu seu direito de liberdade de expressão ao criticar a postura de militares diante da prisão do general Walter Braga Netto, preso preventivamente durante as investigações da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
