Ao responder a questionamentos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou há pouco, durante sabatina, que a “discussão acerca de anistia” aos patriotas presos do 8 de Janeiro é uma questão “própria do ambiente político institucional”.
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De acordo com Messias, a definição do tema anistia “cabe aos senhores [parlamentares], e não a mim na condição de operador do direito”: “A anistia é um ato jurídico-político institucional que cabe ao Parlamento, portanto é algo que poderá estar em debate nesta Casa”.
“Não acredito que meu papel seja apresentar manifestações antecipadas a respeito de qualquer assunto e muito menos interferir num debate político”, continuou o indicado de Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro da Suprema Corte pode atuar no debate político quando solicitado a bem de mediar conflitos, essa é a posição que acredito”, completou o sabatinado na CCJ da Casa Alta.
