O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Otto Lobo para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram 31 votos favoráveis e 13 contrários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou a mensagem com a indicação de Lobo ao Senado no início de janeiro. Desde julho de 2025, ele comanda a autarquia de forma interina.
A CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda e fiscaliza cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado financeiro. Apesar do vínculo, a autarquia tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária da pasta.
O advogado havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta tarde, por 19 votos a 4. Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou questão de ordem pedindo a anulação da votação realizada na CAE.
Girão argumentou que o colegiado não seguiu o rito adequado nem concedeu prazo suficiente para a análise da matéria pelos senadores, informou a Agência Senado.
“Foi um erro regimental clássico: não foi lido o relatório ontem e, efetivamente, hoje já foi lido e votado. Não houve concessão de pedido de vista”, disse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou o pedido.
Os senadores também aprovaram a indicação do advogado Igor Muniz, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, para compor a cúpula da CVM. Das cinco vagas de diretores na CVM, apenas duas estavam ocupadas, com Marina Copola e João Carlos Accioly.
Otto Lobo ele cumprirá o mandato até 2027 no lugar de João Pedro Nascimento, que renunciou ao cargo em julho do ano passado. O mandato completo dura cinco anos.
