Ministro do STF diz que redes sociais deixaram de ser vistas como neutras e compara urgência ao pós-2ª Guerra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta 2ª feira uma regulamentação internacional das big techs e das redes sociais. A fala foi feita no painel “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica”, durante o 14º Fórum de Lisboa, na reitoria da Universidade de Lisboa
Moraes afirmou que as plataformas digitais nasceram com a promessa de ampliar a participação democrática, mas passaram a ser usadas para manipular opiniões por meio de dados e algoritmos. Segundo ele, a ideia inicial era que as redes funcionassem como uma espécie de “nova ágora grega”, onde todos teriam a mesma possibilidade de se manifestar.
O ministro disse, no entanto, que essa visão partia de uma premissa equivocada: a neutralidade das plataformas.
“As redes sociais não são ruins”, declarou. Em seguida, afirmou que o erro foi considerar que as big techs não teriam interesses econômicos, políticos ou ideológicos. “Claro que podem, mas não podem fingir não tê-los”, disse.
Moraes citou usuários que entram nas redes para ver vídeos de “cachorrinho, gatinho” ou “tartaruga que é amiga de pato” e afirmou que essas pessoas também são afetadas pela relação entre plataformas digitais, democracia e polarização ideológica.
Segundo o ministro, as big techs têm o maior banco de dados da humanidade, com informações sobre hábitos de consumo, medicamentos, leituras e comentários dos usuários. Ele disse que esses dados permitem formar perfis e direcionar conteúdos para bolhas específicas. Para Moraes, esse processo começou na publicidade comercial, mas passou a ter efeito político.
“Se não há neutralidade, deve haver regulação”, afirmou. O ministro disse que a defesa da regulamentação costuma ser tratada como ameaça à liberdade de expressão, mas declarou que o debate deve distinguir liberdade de expressão de agressões, discurso de ódio e incentivo à automutilação ou ao suicídio.
Moraes também afirmou que nenhuma atividade econômica com impacto semelhante na sociedade deixou de ser regulada na história. Segundo ele, a regulamentação não deve exigir neutralidade das plataformas nem revelar segredos industriais, mas precisa permitir que os Estados saibam como os algoritmos direcionam conteúdos.
O ministro comparou a situação atual ao período posterior à 2ª Guerra Mundial. “Assim como em 1945, pós-guerra, se sentiu a necessidade de uma declaração de direitos pela ONU, há necessidade de os países democráticos se unirem para uma regulamentação internacional”, disse.
14º FÓRUM DE LISBOA
O tema do Fórum de Lisboa deste ano é “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Todos os debates serão realizados de 1º a 3 de junho na Universidade de Lisboa.
O evento terá a presença de nomes como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e Aloízio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O número total de participantes no Fórum de Lisboa aumentou de 360 em 2025 para 450 em 2026. É um recorde para o evento. Mas o total de autoridades brasileiras caiu com relação ao ano passado –a única exceção é no Legislativo, que terá 2 congressistas a mais neste ano. A mudança de embocadura do tema central do encontro, mais globalizado, é a razão de haver mais palestrantes de outros países e não apenas do Brasil e de Portugal.
O 14º Fórum de Lisboa recebeu o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, dada pelo presidente português a iniciativas, eventos, congressos, projetos ou comemorações que são considerados de especial interesse público, relevância cívica, cultural, científica, social ou econômica para Portugal.
