Presidente do TSE atende a pedido do PL, que fala em ação coordenada nas redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, ordenou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e Instagram que publicaram conteúdos negativos sobre o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão, tomada no último dia 24, atende a um pedido do Partido Liberal, que alegou a existência de uma rede coordenada de páginas que investiram cerca de R$ 3 milhões em anúncios depreciativos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e do Instagram que publicaram conteúdos contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, de caráter sigiloso, foi tomada na sexta-feira 24 depois de pedido apresentado pelo Partido Liberal.
A medida obriga a plataforma digital a manter registros relacionados às contas investigadas, incluindo dados cadastrais, histórico de criação, anúncios veiculados, contas comerciais vinculadas, formas de pagamento e identificação de quem financiou as publicações.
Flávio é vítima de rede coordenada, diz PL
Segundo o PL, um levantamento realizado pela própria Meta entre 19 de março e 30 de junho de 2026 indicou a existência de uma rede coordenada de páginas com atuação temporária e pouco transparente. De acordo com o partido, essas contas teriam investido cerca de R$ 3 milhões em anúncios com conteúdo depreciativo direcionado principalmente a Flávio Bolsonaro e a outros filiados da legenda.
Na decisão liminar, Kassio Nunes Marques afirmou que os indícios apontam para a possível prática de impulsionamento pago de propaganda político-eleitoral negativa durante o período de pré-campanha, prática vedada pela legislação eleitoral.
O ministro destacou que, nessa fase do processo eleitoral, o impulsionamento de conteúdo deve respeitar regras específicas, como identificação clara da publicidade, transparência sobre os gastos, manutenção de repositório público e ausência de propaganda negativa patrocinada.
Um dos elementos considerados relevantes pelo magistrado foi a indicação de que pelo menos 15 das páginas investigadas, embora registradas em Estados diferentes, utilizavam telefones com o mesmo DDD, o que pode sugerir uma estrutura operacional comum.
A decisão determina apenas a preservação dos dados existentes, sem impor, por enquanto, a remoção das contas nem dos conteúdos publicados. O objetivo é garantir que as informações permaneçam disponíveis para eventual investigação sobre os responsáveis e financiadores das campanhas digitais contra o pré-candidato do PL.
