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PF pede a Moraes decisão sobre destino de armas de Bolsonaro

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A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defina o destino das armas, munições e acessórios apreendidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O material permanece sob custódia da corporação em Brasília até uma nova decisão.

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Segundo a PF, a apreensão ocorreu por determinação de Moraes durante a execução da pena de Bolsonaro, e não no âmbito de uma investigação conduzida pela própria corporação. Por isso, a definição sobre o destino dos bens cabe ao STF.

A Corregedoria-Geral da PF analisou o caso e concluiu que a corporação não pode decidir sozinha se o armamento será encaminhado ao Exército, destruído, doado ou receberá outra destinação prevista em lei.

Apreensão

Em julho, Moraes determinou a revogação do porte de arma de Bolsonaro e do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ministro também ordenou que o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à Polícia Federal.

A decisão ocorreu após uma arma registrada em nome de Bolsonaro ser localizada com um agente responsável pela segurança da residência do ex-presidente. O episódio também gerou investigação pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Ao todo, dez armas estão relacionadas à determinação judicial. São elas:

  • Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA;
  • Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
  • Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Pistola Forjas Taurus, calibre .380 Auto;
  • Pistola Forjas Taurus, calibre .40 S&W;
  • Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
  • Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Espingarda Typhoon, calibre 12 GA.

Parte do armamento estava anteriormente sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal ou do Batalhão de Polícia do Exército e foi posteriormente entregue à PF. Outras armas já estavam na corporação por determinações anteriores.





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