A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta quinta-feira (13), ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Banco de Brasília (BRB) “está de pé” e que o governo do Distrito Federal e a União mantêm disposição para cumprir a decisão homologada pela Corte sobre o empréstimo de até R$ 6,6 bilhões.
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A declaração ocorreu após audiência de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux terminar sem a liberação do crédito. Segundo Celina, porém, não houve rompimento entre as partes, mas uma discussão sobre as dificuldades para colocar em prática o acordo.
“Nós não saímos sem acordo. Nós temos uma primeira decisão judicial que foi conciliada e que há algumas dificuldades de cumprimento”, afirmou.
GDF cobra cumprimento do acordo
Celina disse que o governo não busca uma nova negociação, mas o cumprimento do que já foi estabelecido pelo STF.
“Eu judicializei para ter a decisão judicial. Nós não temos acordo. Nós temos uma primeira decisão judicial que foi conciliada e que há algumas dificuldades de cumprimento”, declarou.
A governadora afirmou que a audiência permitiu esclarecer os pontos que ainda geram dúvidas entre o GDF, a União, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e as instituições financeiras envolvidas.
Segundo Celina, também existe disposição para eventuais ajustes técnicos que deem mais segurança aos bancos sem alterar a estrutura original da operação.
Balanço do BRB
Questionada sobre a cobrança do FGC por informações do balanço do BRB, Celina afirmou que a exigência faz parte das discussões, mas defendeu que a divulgação dos dados ocorra após o avanço da operação.
“É claro que eu quero publicar o balanço já com o empréstimo, já que eu estou em curso do empréstimo”, afirmou.
A governadora também sustentou que o BRB não é o tomador direto do crédito. Segundo ela, a operação será contratada pelo governo do Distrito Federal, que utilizará os recursos para fortalecer o banco.
Ela defendeu ainda a utilização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantias.
“Nós não estamos falando sobre mudança daquilo que foi acordado. Nós estamos falando sobre cumprimento daquilo que foi acordado”, disse.
“O BRB está de pé”
Celina voltou a defender a situação financeira do banco e afirmou que a instituição continua funcionando apesar das dificuldades provocadas pela crise envolvendo o Banco Master.
“O BRB está de pé e ele vai continuar de pé”, afirmou.
A governadora citou ainda os funcionários do banco e os servidores públicos vinculados ao sistema previdenciário do Distrito Federal entre os grupos que poderiam ser afetados por uma eventual deterioração da instituição.
Segundo ela, a condução da operação exige cautela justamente pelo impacto que uma eventual dificuldade do BRB poderia provocar.
Próximos passos
Celina afirmou que o contrato do empréstimo será apresentado assim que for assinado e disse acreditar que as pendências podem ser resolvidas por meio do diálogo entre as partes.
“Eu acho que a gente tem que ter maturidade para esse momento. Não há confronto aqui”, declarou.
Para a governadora, o objetivo do encontro foi identificar os pontos que ainda precisam ser ajustados para viabilizar a operação sem alterar o acordo já homologado pelo STF.
