O Discord contestou nesta quarta-feira (12) a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A medida atinge uma das principais ferramentas da empresa.
Em manifestação sobre a decisão, a empresa afirmou que a avaliação da ANPD não corresponde às medidas adotadas para proteger os usuários. O Discord também contestou a relação entre a plataforma e o caso envolvendo uma adolescente que morreu durante uma transmissão ao vivo.
“O Discord investigou um servidor privado, no qual se acredita que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação, e derrubou o servidor antes da morte da adolescente”, diz trecho da nota.
A investigação sobre a morte da adolescente de 13 anos levou a uma operação conjunta das polícias civis de cinco estados em 4 de agosto. Os agentes cumpriram mandados contra suspeitos de envolvimento no caso. Segundo a apuração, a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo até cometer o ato.
O Discord afirmou que já havia identificado e removido o servidor privado relacionado às denúncias. Segundo a empresa, a atuação também ocorreu em resposta a solicitações das autoridades policiais.
“Como resultado das denúncias proativas feitas pelo Discord e das respostas às solicitações das autoridades policiais, extremistas violentos foram detidos pelas autoridades”, afirmou a plataforma.
A empresa disse estar “desapontado” com a decisão da ANPD e argumentou que ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação no processo administrativo.
“Também temos mantido um diálogo ativo com a ANPD no âmbito do processo administrativo e aguardávamos a oportunidade de apresentar nossa manifestação”, completou.
O Discord também sustenta que parte das atividades criminosas relacionadas ao caso ocorreu em outras plataformas, antes da criação do servidor investigado e depois da expulsão dos envolvidos do Discord.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet”.