O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e Romeu Zema, candidato do Novo ao Palácio do Planalto, por vídeos produzidos com IA que associam sua imagem a fraudes contra os aposentados e pensionistas do INSS.
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As duas ações foram apresentadas pelo advogado Marcelo Pacheco. A defesa afirma que os conteúdos vinculam a imagem de Lulinha “a práticas ilícitas e veicular imputações falsas e de caráter difamatório”.
No processo contra Flávio, a defesa critica o vídeo “Missão: Localizar Lulinha”, publicado no X e no Instagram. Na peça, o senador aparece como piloto de uma aeronave em busca do empresário, identificado como “alvo”. O vídeo afirma que Lulinha seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. Ao final, uma representação feita por IA mostra o empresário jogando videogame, de chinelos e rindo.
Os advogados do filho de Lula sustentam que a existência de investigações envolvendo Lulinha não significa que ele tenha sido acusado de participação direta nas fraudes contra beneficiários do INSS. “A roupagem humorística não elimina a natureza difamatória dessas imputações”, afirmam.
“Uma acusação desonrosa não se converte em opinião apenas porque inserida em charge, desenho, paródia ou animação. Tampouco deixa de atingir a honra de seu destinatário porque pronunciada ou representada por personagem criado mediante inteligência artificial”, complementa a defesa.
Lulinha pediu liminarmente a retirada do vídeo das redes sociais e que Flávio seja impedido de republicá-lo caso seja mantida a associação do empresário à participação direta nas fraudes do INSS. No mérito, solicita indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Já na ação contra Zema, a defesa contesta os vídeos satíricos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”. Segundo os advogados, os materiais também recorrem à inteligência artificial para criar cenas, falas e representações sintéticas de situações que não teriam ocorrido.
Para a defesa, os vídeos produzem uma associação entre a imagem de Lulinha e condutas ilícitas. A ação contra o ex-governador de Minas também pede a retirada das publicações e a suspensão de novas divulgações de conteúdos semelhantes.
