A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo que mantenha nas redes sociais um vídeo que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os advogados alegam que a publicação tem caráter satírico, utiliza inteligência artificial e está inserida no contexto da disputa política.
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A manifestação responde à ação apresentada por Lulinha, que pede a retirada do conteúdo do X e do Instagram, além de R$ 10 mil por danos morais. O empresário também pretende impedir que Flávio volte a divulgar o vídeo ou a relacioná-lo diretamente às fraudes investigadas no INSS.
Publicado em julho, o vídeo, intitulado “Missão: Localizar Lulinha”, utiliza recursos de inteligência artificial para mostrar Flávio como piloto de uma aeronave militar em uma operação fictícia. A narração apresenta Lulinha como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
Defesa aponta existência de apuração oficial
Na contestação, os advogados de Flávio sustentam que a crítica não surgiu sem qualquer referência a fatos públicos. A defesa cita a presença do nome de Lulinha em procedimento relacionado à Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A argumentação, porém, não afirma que Lulinha tenha sido formalmente acusado pela fraude. O ponto apresentado pelos advogados é que a menção dele em uma apuração oficial sobre o tema constituiria, na avaliação da defesa, base para uma manifestação política, ainda que apresentada de maneira contundente e satírica.
A defesa também pede que a Justiça considere o vídeo integralmente, e não apenas trechos ou imagens isoladas. Segundo os advogados, a publicação deixa explícito que se trata de uma produção fictícia.
Durante o vídeo aparece o aviso: “Este vídeo contém sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo gerados por IA”. Para a defesa, a informação afasta a interpretação de que as cenas seriam registros reais.
Os advogados ainda questionam a forma como o conteúdo foi apresentado na ação. Segundo a defesa, uma imagem reproduzida no processo não mostra o aviso sobre sátira e inteligência artificial presente na versão original do vídeo.
Pedido de retirada é contestado
A defesa de Flávio sustenta que a remoção antecipada do conteúdo poderia representar censura prévia. O argumento é de que manifestações satíricas e críticas políticas não deveriam ser retiradas das plataformas apenas por apresentarem conteúdo incômodo ou exagerado.
O processo será analisado pela Justiça de São Paulo. Em caso semelhante envolvendo Romeu Zema (Novo), uma decisão preliminar considerou que o conteúdo questionado aparentava estar inserido no contexto de sátira e crítica política e não determinou sua retirada imediata.
Lulinha é alvo de três inquéritos no STF
A disputa judicial ocorre em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal sobre Lulinha. O empresário é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a suspeitas de tráfico de influência. As apurações envolvem diferentes negócios e tratativas com órgãos do governo federal.
Uma das investigações trata de negociações relacionadas a produtos à base de cannabis e o Ministério da Saúde. Outra apura possíveis intervenções em negócios envolvendo a Dataprev e outras estruturas da administração federal.
A Polícia Federal também investiga a atuação de pessoas próximas a Lulinha em diferentes tratativas com empresários e agentes públicos.
