O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que houve “ingenuidade” ao considerar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, como plataformas neutras. A declaração foi feita durante o Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública, realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
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“Fomos ingênuos, num determinado momento, de achar que as big techs eram neutras. Elas não precisam ser neutras, mas elas não podem se apresentar como neutras. Elas têm ideologia, elas têm, é, finalidade econômica, finalidade política”
Moraes relacionou a atuação das plataformas digitais a interesses econômicos e políticos. Segundo o ministro, empresas de tecnologia utilizam mecanismos de direcionamento de conteúdo e algoritmos para identificar comportamentos dos usuários e explorar determinados sentimentos.
Em outro momento da fala, Moraes comparou o eleitor a um consumidor durante campanhas eleitorais. Na avaliação dele, os candidatos passam a ser tratados como produtos submetidos a estratégias de venda.
“É pago, monetizado. Quando percebeu que o eleitor, a eleitora, podia ser tratado igual ao consumidor e que o candidato nada mais era do que um produto a ser vendido, usaram os mesmos algoritmos, a mesma estratégia para explorar exatamente esses recalques dessas pessoas que achavam que foram prejudicadas porque os demais saíram da fome, os demais ascenderam um pouco”
O ministro afirmou ainda que esse processo não se restringiria a autoridades ou grupos específicos. Segundo ele, os algoritmos conseguem identificar esses comportamentos e utilizá-los para direcionar conteúdos.
“Só que não são só algumas autoridades que pensam isso, são várias pessoas. E os algoritmos sabem disso, e exploram isso”
Moraes cita interesses das plataformas
Durante o evento, Moraes também afirmou que as big techs possuem objetivos próprios e mencionou decisões do STF relacionadas ao Marco Civil da Internet. Segundo ele, o direcionamento de produtos e conteúdos pelas plataformas é uma atividade que também possui finalidade econômica.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. O STF já analisou dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados à responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários.
Em declaração no mesmo evento, Moraes também defendeu mudanças no sistema político e criticou a influência das redes sociais sobre o debate público. Segundo o ministro, houve um processo de captura de usuários por grupos que exploram polarização e discursos de ódio.
A fala de Moraes ocorre enquanto o Congresso e o Judiciário discutem os limites da atuação das plataformas, o uso de algoritmos e a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos e informações distribuídos aos usuários.
