Estrutura instalada no comitê de Jerônimo Rodrigues ultrapassa limite previsto pela legislação eleitoral, segundo especialistas
Um “mega outdoor” no comitê central da campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, está sendo questionado por possível violação das regras de propaganda eleitoral, devido ao seu tamanho, que excede os 4 metros quadrados permitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas alertam para a irregularidade, que pode resultar em multa de R$ 5 mil e remoção da estrutura.
Um “mega outdoor” instalado na área externa do comitê central da campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, é alvo de questionamentos por possível descumprimento das regras de propaganda eleitoral.
A estrutura fica em uma das principais vias da capital baiana e exibe imagens de Jerônimo, do vice-governador Geraldo Júnior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner.
O tamanho da peça é o principal ponto de questionamento. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a identificação externa do comitê central de campanha não pode ultrapassar 4 metros quadrados.
Especialistas veem irregularidade
Se a Justiça Eleitoral acolher a representação e reconhecer a irregularidade, a autoridade removerá a estrutura. A legislação prevê multa de R$ 5 mil.
A minirreforma eleitoral de 2006 proibiu obra ao ar livre de grandes dimensões. A legislação permite nos comitês apenas peças de identificação com dimensões limitadas.