O ministro Dias Toffoli, do TSE, liberou as redes sociais, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação em debates do candidato à Presidência Renan Santos, do Missão. Em decisão proferida agora há pouco (1º), Toffoli determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis cadastrados pela campanha. As contas, porém, continuarão fora dos sistemas de recomendação de conteúdo.
A decisão representa uma revisão das medidas adotadas pelo próprio ministro no fim de semana. Na segunda-feira (31), Toffoli havia suspendido a propaganda digital de Renan, bloqueado repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibido sua participação em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios.
A restrição inicial foi motivada pela apresentação tardia de 16 perfis da campanha à Justiça Eleitoral. Segundo a decisão anterior, os endereços foram informados 12 dias após o pedido de registro da candidatura. Um dos perfis tinha 2,4 milhões de seguidores e já veiculava propaganda eleitoral.
Toffoli havia apontado possível vantagem decorrente da exposição dos perfis aos algoritmos de recomendação. O ministro considerou que a omissão poderia comprometer a isonomia entre os candidatos.
Contas seguem fora das recomendações
Apesar de restabelecer a campanha, Toffoli manteve uma restrição sobre as contas que não foram informadas dentro do prazo. Elas permanecem excluídas dos sistemas de recomendação das plataformas.
A medida ocorre após Meta, TikTok e YouTube terem retirado do ar ou suspendido perfis de Renan em cumprimento à ordem anterior. A Meta informou ao TSE que também retirou as contas dos sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram.
Decisão anterior provocou reação
A suspensão determinada ainda ontem provocou reação de candidatos à Presidência e de integrantes da direita. Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) criticaram a decisão e defenderam a continuidade da candidatura de Renan.
A defesa do candidato também pediu que o TSE revisasse a decisão monocrática. Outros ministros da Corte defenderam que o tema fosse discutido pelo plenário do tribunal.
A Agência Brasil, CNN, Reuters e Estadão registraram a decisão inicial como uma suspensão da propaganda digital, do acesso ao Fundo Eleitoral e da participação de Renan em debates.
Com a nova decisão de Toffoli, Renan volta a ter autorização para fazer campanha digital, receber recursos do Fundo Eleitoral e participar de debates. A restrição aos sistemas de recomendação permanece.
