O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, se reuniu hoje (14) com o presidente do STF, Edson Fachin. O encontro, que ocorreu na presidência da Corte, não consta na agenda oficial dos ministros.
O Supremo não confirmou o assunto tratado, mas a reunião ocorreu na véspera do julgamento do processo que reúne o relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
A sessão está marcada para as 10h de amanhã (15). Fachin assumiu no fim de semana a relatoria da Petição 16.662, que trata das mensagens entre Moraes e Vorcaro, depois que o processo deixou o gabinete de André Mendonça. O presidente do STF será responsável por abrir o julgamento e apresentar o primeiro voto.
A mudança de relatoria ocorreu depois de Fachin determinar o envio dos processos relacionados ao caso Master e às investigações sobre descontos indevidos no INSS para a Presidência do STF. A medida suspendeu decisões monocráticas nesses procedimentos e abriu a possibilidade de o presidente assumir também a condução dos dois casos.
O encontro com Nunes Marques ocorre em meio às discussões internas sobre o rito da sessão. O ministro Gilmar Mendes levantou dúvidas sobre a possibilidade de julgamento na terça-feira e defendeu que questões relacionadas a André Mendonça fossem analisadas em conjunto. Fachin, porém, rejeitou o pedido de Moraes para incluir a Petição 16.704 na pauta de terça-feira e manteve a análise desse processo para outra data.
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro também integra o grupo de magistrados que, segundo reportagens recentes, manifestou preocupação com possíveis relatórios de inteligência produzidos pela PF sobre integrantes da Corte. Em 8 de setembro, Nunes Marques e Luiz Fux se reuniram com Fachin para relatar o que consideravam possíveis investigações sobre suas atividades e as de familiares.
O julgamento desta terça-feira tem como ponto central a análise das providências adotadas a partir do relatório da PF sobre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A discussão envolve a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
Cristiano Zanin e outros ministros também pediram acesso integral ao conteúdo extraído do aparelho. A PF informou que pode fornecer cópias dos dados, desde que haja autorização para o compartilhamento e preservação da cadeia de custódia.