O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (15) que houve um “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A declaração provocou um confronto com o ministro André Mendonça durante a sessão.
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Gilmar criticou a escolha das datas para a apresentação do relatório e a divulgação de informações relacionadas à investigação, que, segundo ele, teriam sido utilizadas para produzir efeitos políticos durante o período eleitoral.
“E até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta petição”, afirmou.
O decano citou a proximidade dos acontecimentos com o 7 de Setembro e defendeu que o Supremo não seja envolvido na disputa eleitoral.
“Separem o Supremo das eleições e não tentem envolver o Supremo nas eleições. Deixe o Supremo seguir o seu destino e as eleições que sigam o seu destino”, disse.
Na sequência, Gilmar classificou a condução do caso como uma atitude de “desfaçatez” e repetiu uma expressão utilizada por ele em outro julgamento.
“É de uma desfaçatez de corar frade de pedra. De corar frade de pedra! Em nome de Deus. Como em nome de Deus já se fez muita patifaria.”
A expressão havia sido usada pelo ministro em 2021, durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processos relacionados ao caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, Gilmar fazia críticas aos métodos adotados pela Operação Lava Jato.
Gilmar e Mendonça batem boca
A manifestação de Gilmar provocou uma intervenção de André Mendonça. O ministro acusou o colega de agir de forma “leviana”.
“Vossa Excelência está sendo leviano, ministro! Leviano, leviano!”, afirmou Mendonça.
Gilmar respondeu que Mendonça deveria aguardar sua vez de falar e voltou a criticar a condução do caso, mencionando novamente o período eleitoral.
“Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro, até pixulecos. Isto não se faz, pessoas decentes não fazem isso!”, afirmou.
Mendonça então pediu que Gilmar não apontasse o dedo para ele e cobrou respeito.
“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar! Não aponte o dedo! Não está falando com qualquer um. Respeite este Tribunal!”, disse.
Gilmar respondeu: “Não se dá o respeito, não merece respeito”.
O embate ocorreu durante a sessão em que o STF analisa o pedido de abertura de investigação sobre Moraes, a partir de informações reunidas pela Polícia Federal (PF) sobre sua relação com Vorcaro. A discussão expôs divergências entre os ministros sobre a condução do caso e a divulgação dos elementos reunidos na investigação.
Decano questiona concentração de informações
Em outro momento de sua manifestação, Gilmar criticou a concentração de informações obtidas em diligências nas mãos de um único integrante da Corte. Para o ministro, a retenção sob sigilo de elementos que poderiam atingir outros magistrados criaria uma assimetria dentro do tribunal.
“Quando um único integrante do Tribunal reúne de ofício e sob sigilo oponível a seus pares elementos que julga serem capazes de abalar a honra e a posição de outros ministros e os retém sem submetê-los ao órgão a quem competiria conhecê-los, o que se produz não é apenas uma investigação irregular: uma assimetria se produz”, afirmou.
Segundo Gilmar, quem concentra sozinho informações capazes de atingir outros integrantes do colegiado passa a exercer uma forma de ascendência sobre os demais ministros.
“Quem detém sozinho aquilo que pode alcançar outros integrantes do colegiado passa a exercer sobre eles algum tipo de ascendência. ‘Eu protejo você’, relação de máfia. Isso não se faz, não é ambiente de pessoas dignas”, declarou.
