O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) que sabia que “viriam represálias” após decidir levar adiante informações recebidas da Polícia Federal (PF). Em declaração ao blog, disse que “nada tenho a temer” e que continuará cumprindo suas funções.
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“Quando decidi levar adiante as informações que recebi da Polícia Federal, sabia que viriam represálias. Fui advertido, de forma implícita e explícita, de que viriam ataques à minha pessoa e a pessoas próximas a mim. Conforme ensina Schopenhauer, dentre os estratagemas para se tentar vencer um debate sem ter razão estão os ataques pessoais contra quem se diverge, fazendo-o de forma injusta, ofensiva e insultante. No entanto, nada tenho a temer. Assim, apesar dos ataques e tentativas de intimidação, seguirei cumprindo meu dever com serenidade e responsabilidade”.
A manifestação ocorre em meio à crise interna do STF e às disputas processuais relacionadas ao caso Banco Master. Mendonça foi responsável por levar adiante informações da PF que incluíam mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo foi posteriormente retirado do sigilo.
Na terça-feira (15), o plenário do STF discutiu a tramitação dos processos relacionados ao caso. A sessão terminou sem uma definição sobre a análise conjunta dos procedimentos depois que o ministro Flávio Dino pediu vista da questão de ordem.
O pedido de vista deixou em aberto a discussão sobre a tramitação dos processos e também afetou o calendário previsto para a análise da PET 16.704, que envolve questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
Nesta quinta-feira (17), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou a PET 16.704 da pauta de 23 de setembro. Segundo despacho de Fachin, a questão de ordem discutida no julgamento da PET 16.662 tem relação direta com o processo e envolve, inclusive, questionamento sobre a regularidade da relatoria. A nova data será definida posteriormente.
A crise entre os ministros se intensificou nas últimas semanas após a divulgação de informações da investigação sobre Vorcaro. O caso passou a envolver discussões sobre mensagens, contratos, atuação da PF e a tramitação de diferentes procedimentos dentro do Supremo.
Mendonça afirmou que os alertas sobre possíveis represálias ocorreram de maneira “implícita e explícita”. Segundo o ministro, as advertências também envolveram pessoas próximas a ele.
Na declaração, Mendonça citou o filósofo alemão Arthur Schopenhauer para se referir ao uso de ataques pessoais contra adversários em uma discussão. O ministro afirmou que não pretende alterar sua atuação por causa das reações ao caso.
“No entanto, nada tenho a temer.” Ao final, Mendonça reiterou que seguirá no exercício de suas funções, afirmando que cumprirá seu dever “com serenidade e responsabilidade”.
