O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou na noite de ontem (22) que a chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, retire das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo gravado pelo petista no Palácio da Alvorada.
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A decisão foi tomada em tutela de urgência na Representação nº 0601880-61.2026.6.00.0000, apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para Nunes Marques, o ambiente utilizado na gravação não era neutro, já que o vídeo exibe a bandeira nacional e outros elementos associados ao cargo presidencial. O ministro apontou descumprimento do art. 19 da Res. 23.735/2024/TSE.
A norma permite que o presidente da República faça live, podcast ou outro tipo de transmissão de conteúdo eleitoral, desde que o ambiente seja neutro, a participação fique restrita ao presidente, o conteúdo trate exclusivamente de sua candidatura e todos os gastos e doações estimáveis sejam registrados na prestação de contas.
O vídeo foi gravado pelo petista em 03/09/2026, no Alvorada, e aborda o caso do Banco Master e Daniel Vorcaro. O conteúdo foi publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X por meio dos canais oficiais da campanha de Lula à reeleição.
Além da retirada do vídeo, Nunes Marques proibiu sua utilização na propaganda eleitoral gratuita e determinou o envio de ofícios às plataformas para que removam diretamente as publicações. O ministro também determinou que a Presidência da República, a Secom e o GSI apresentem, no prazo de 5 dias, informações que comprovem a origem dos recursos e da equipe utilizados na produção do material.
Nunes Marques, por outro lado, indeferiu o pedido de preservação cautelar integral da mídia pelas plataformas. Segundo a decisão, o conteúdo já havia sido preservado por meio de relatório técnico da Verifact, plataforma tecnológica parceira da Corte, especializada na coleta e preservação de evidências digitais na internet.
